Denominação do campo de futebol “Carlos Silva – Carlitão” – Lei nº 3.677 de 06 de dezembro de 2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL “CARLOS SILVA – CARLITÃO”. LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018, APROVOU POR 09 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO […]

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Declara Utilidade Pública ao VECA – Lei nº 3.775, de 25 de novembro de 2019

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO VECA ESPORTE CLUBE”. LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2019, FOI APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO E EU […]

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LEI Nº 3.811, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O “FESTIVAL MURILO JOSÉ MONTEIRO – ESPORTES DE PRAIA PERUÍBE”

LEI Nº 3.811, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O “FESTIVAL MURILO JOSÉ MONTEIRO – ESPORTES DE PRAIA PERUÍBE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO […]

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Dia do Profissional de Educação Física – Lei nº 3.639 de 31 de agosto de 2018

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE. LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2018, APROVOU POR 08 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO […]

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Semana Municipal da Segurança Pública – Lei nº 3.655 de 28 de setembro de 2018.

INSTITUI A ‘SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2018, APROVOU POR 11 […]

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CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 69 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

INDICAÇÃO Nº 1.146/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR E ADILSON DA SILVA OLIVEIRA. Art. 1º- Fica criado, no Município de Peruíbe, o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, órgão deliberativo e consultivo, de assessoramento da Administração Pública Municipal em questões inerentes aos tratos com os […]

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INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 3.633

LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2018, APROVOU POR 14 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. PROJETO DE LEI […]

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INSTITUI A PLACA “HONRA AO MÉRITO” “MARCOS ENZEL WIZENTIER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 3562/2017

PROJETO DE LEI Nº 48/2017, de autoria dos  Vereadores Paulo Carlos de Oliveira Júnior, Alexandre Tamer Júnior e Marcos Mohai Szabo. LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2017, FOI […]

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“CRIA O PROJETO “NOSSA HISTÓRIA” E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” LEI Nº 3.777

LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019, FOI APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. PROJETO DE […]

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “SUBSEDE DA DIVISÃO DE PRAIA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE MURILO JOSÉ MONTEIRO”. LEI Nº 3.658

LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2018, APROVOU POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. PROJETO DE LEI […]

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