Biografia

Paulo Carlos de Oliveira Junior tem 43 anos, pai, casado, formado em gestão publica natural de Mogi Mirim, Estado de São Paulo.

Paulinho, como é conhecido pelos amigos, reside em Peruíbe desde 1988, tendo estudado e participado ativamente, desde a infância, das atividades esportivas e culturais da cidade.

Foi atleta e hoje é diretor do Brasileirinho Futebol Clube. Foi fundador e diretor da TV Litoral, a primeira TV comercial da cidade de Peruíbe. É também um dos fundadores do Bloco Amigos do Digão, um dos principais do carnaval Peruibense.

Paulinho da TV foi eleito no último pleito com 421 votos, sendo esta a sua primeira candidatura. Foi o líder do Prefeito na Câmara Municipal no primeiro biênio e um dos vereadores com maior quantidade de propostas apresentadas na forma de requerimentos e indicações, com 625 indicações e 322 requerimentos aprovados, além de 24 Leis aprovadas.

Tem entre seus objetivos fazer um mandato efetivamente participativo, onde o cidadão possa exercer sua voz através de ferramentas de interação digitais, e também pelo contato direto com o gabinete de trabalho político. Também é objetivo a luta para o aperfeiçoamento das políticas públicas de esportes, lazer, cultura, segurança e educação, além do apoio às boas propostas de outras áreas.

Foi eleito no segundo biênio do mandato atual para presidir o Legislativo, onde segue um trabalho objetivando zelar pelas funções institucional, fiscalizadora, legislativa, julgadora e administrativa da nossa Câmara Municipal.

Trabalhando politicamente em todos os níveis federativos na busca por recursos que nos tragam fortalecimento como sociedade justa, igualitária e de oportunidades para todos.

Como parlamentar Paulinho busca a oportunidade de continuar sua luta para a construção de um debate político democrático, que dialogue verdadeiramente com a sociedade em todos os seus extratos, e que promova ao debate público os temas que são verdadeiramente importantes para o futuro da cidade. O aprofundamento dos debates sobre a questão ambiental e o aquecimento global; A sustentação financeira do município em consonância com as direções que a sociedade aponta; A questão urbanística e as relações com o meio ambiente; A cultura e o esporte como ferramentas para a cidadania e o combate a criminalidade e as drogas.

"Somos e estamos como parceiros da sociedade para propor, elaborar e implementar soluções viáveis, modernas e consensuais para a melhoria das condições de nossa gente"

Paulinho da TV

ATUAÇÃO PARLAMENTA DO VEREADOR EM ANDAMENTO 2017/2020.

O Vereador Paulinho da TV é o Atual Presidente da Câmara Municipal nesse biênio 2019/2020.

O Vereador participou da Comissão Permanente da Câmara Municipal em seu primeiro biênio 2017/2018 de Educação, Esporte e Turismo.

Finalidade: Comissão Permanente de Educação, Esportes, Turismo, Cultura, Meio Ambiente, Legislação Participativa, Assuntos Metropolitanos e Segurança Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Peruíbe que: Art. 95. Compete à Comissão de Educação, Esportes, Turismo, Cultura, Meio Ambiente, Legislação Participativa, Assuntos Metropolitanos e Segurança emitir Parecer sobre todos os assuntos relacionados à educação, ensino, esportes, artes, patrimônio histórico, meio ambiente, segurança pública da comunidade, assuntos metropolitanos e propostas de iniciativa popular. (NR)13 § 1º Com relação ao Meio Ambiente, cabem à Comissão especialmente: I – estudar os problemas do meio ambiente no Território do Município; II – promover ou indicar medidas que se destinem à conservação da natureza ou melhoria do meio ambiente; III – receber e investigar denúncias sobre casos de poluição ou outras espécies de deterioração ambiental; IV – relacionar-se com as entidades conservacionistas e tomar providências destinadas à defesa e preservação do meio ambiente do Território do Município; V – zelar pela aplicação e cumprimento das disposições constantes do Art. 151 da Lei Orgânica Municipal. § 2º Com relação às Propostas de Iniciativa Popular, compete à Comissão: I – analisar os requisitos para admissibilidade da proposta, para que a mesma possa seguir os trâmites regimentais de acordo com o procedimento previsto no Art. 273 deste Regimento Interno; II – Se o parecer da comissão quanto aos requisitos de admissibilidade for desfavorável, a proposta será arquivada.

HOJE O VEREADOR PAULINHO DA TV, PARTICIPA DE 17 COMISSÕES ESPECIAIS DE ESTUDO.

CEE – Vias Publicas Rurais
CEE- Para o Fomento ao Turismo, Hotelaria e Gastronomia do Município de Peruíbe.
CEE – Direito do Consumidor
CEE – Plano Municipal de Saneamento Básico
CEE – Termelétrica
CEE – Saúde em Família
CEE – Cultura Caiçara e Indígena
CEE – Santa Isabel              
CEE – Segurança Pública e Mobilidade Urbana
CEE – Divisa Peruíbe-Itariri
CEE – Agenda Climática
CEE – para o Desenvolvimento dos Projetos do Fundo Social de Solidariedade
CEE – Guarda Municipal de Peruíbe
CEE – Diversidade Cultural, Étnico Racial, Gênero, Religiosa e da Pessoa Humana, que envolve a população de Peruíbe.
CEE- Da Cultura Hip-Hop
CEE – Regularização Fundiária no Município de Peruíbe
CEE – Assuntos Relacionados ao Desenvolvimento do Litoral Sul e vale do Ribeira



LEIS APROVADAS DO MANDATO DO VEREADOR PAULINHO DA TV

LEI Nº 3556/2017
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de proteção e bem-estar Animal e dá outras providências.
Indicação nº 1.146/2017 de autoria dos Vereadores Paulo Carlos de Oliveira Júnior e Adilson da Silva Oliveira.


LEI Nº 3562/2017
Altera disposições da lei nº 3261 de 03 de dezembro de 2012, que Institui a Placa "Honra ao Mérito" e dá outras providências. "Marcos Ensel Wizentier" 
Projeto de Lei nº 48/2017, de autoria dos Vereadores Paulo Carlos de Oliveira Júnior, Alexandre Tamer Júnior e Marcos Mohai Szabo.


LEI Nº 3563/2018
Institui o "Dia municipal do Skatista" e a "Semana Municipal do Skatista" no Município de
Peruíbe e dá outras providências.
Projeto de lei nº 53/2017, de autoria dos Vereadores Luciana Castellan Vieira, Paulo Carlos de Oliveira Júnior, Rafael Vitor de Souza e Anderson Gaspar de Oliveira.


LEI Nº 3602/2018
Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais no Município de Peruíbe.
Projeto de lei nº 12/2018, de autoria dos Vereadores: Paulo Carlos de Oliveira Junior, Adilson da silva oliveira e Maria do Socorro Antunes de Mendonça.


LEI Nº 3605/2018
Dispõe sobre a Reestruturação do CONMEL - Conselho Municipal de Esportes e Lazer, Cria o FUNMEL - Fundo Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.
Projeto de lei nº 36/2018, Indicação nº 137/2018, de autoria do Vereador Paulo Carlos de Oliveira Junior.


LEI Nº 3633/2018
Institui o Dia e a Semana Municipal da Juventude, no Município de Peruíbe e dá outras providências.
Projeto de lei nº 35/2018, de autoria do Vereador Paulo Carlos de Oliveira Júnior.


LEI Nº 3639/2018
Institui o Dia do Profissional de Educação Física no Município de Peruíbe.
Projeto de lei nº 32/2018, de autoria do Vereador Paulo Carlos de Oliveira Júnior.


LEI Nº 3654/2018
Dispõe sobre o Atendimento das Concessionárias de Energia Elétrica, Telefonia Fixa e Móvel, Agua e Esgoto, Postagens, Lotéricas e Congêneres do Município de Peruíbe.
Projeto de lei nº 34/2018, de autoria dos Vereadores Alexandre Tamer Júnior, Anderson Gaspar de Oliveira, Hélio Sussumu Abe, Milena Xisto Bargieri e Paulo Carlos de Oliveira Júnior.


LEI Nº 3655/2018
Institui a ‘Semana Municipal de Segurança Pública no âmbito do Município de Peruíbe, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 30/2018, de autoria do Vereador Paulo Carlos de Oliveira Júnior.

 
LEI Nº 3658/2018
Dispõe sobre a Denominação da "Subsede” da Divisão de Praia do Departamento de Esporte “Murilo José Monteiro”. Indicação nº 579/2018 do Vereador Paulo Carlos de Oliveira Júnior.

 
LEI Nº 3677/2018
Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol "Carlos Silva- Carlitão".
Indicação nº 730/2018 de todos os vereadores Paulo Carlos de Oliveira Júnior.


LEI Nº 3.708, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva do Litoral.
Projeto de lei nº 03/2018, de autoria do Vereador Paulo Carlos de Oliveira Júnior.


LEI Nº 3.719, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre a Isenção de Pagamento de Preço Público na Vaga Privativa para Veículos de Idosos no Estacionamento Rotativo em Vias e Logradouros Públicos do Município, Denominado "Zona Azul" e dá outras providências.
Indicação nº 869/2018 dos Vereadores Adilson da Silva Oliveira e Paulo Carlos de Oliveira Junior.

 
LEI Nº 3.727, DE 06 DE MAIO DE 2019.
Inclui no Calendário Municipal de Eventos o Encontro de Banjeiros de Peruíbe. E dá outras providências.
Projeto de lei nº 20/2019, de autoria do Vereador Paulo Carlos de Oliveira Júnior.


LEI Nº 3.735, DE 16 DE MAIO DE 2019.
Revoga o parágrafo único do Artigo 1º da Lei nº 3719, de 26 de Abril de 2019, que Dispõe Sobre a Isenção de Pagamento de Preço Público na Vaga Privativa para Veículos de Idosos no Estacionamento Rotativo em Vias e Logradouros Públicos do Município, Denominado ‘Zona Azul”  e dá outras providências.
Projeto de lei nº 24/2019, de autoria dos Vereadores Adilson da Silva Oliveira e Paulo Carlos de Oliveira Júnior.


LEI Nº 3.738, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
"Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Pé na Cova".
Projeto de lei nº 29/2019 de autoria do Vereador Paulo Carlos de Oliveira Júnior.

 
LEI Nº 3.765, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe Sobre a Criação do Programa "Bolsa Incentivo à Banda" para Integrantes da Escola municipal livre de música de Peruíbe.
Indicação nº 703/2019 do Vereador Paulo Carlos de Oliveira Junior


LEI Nº 3.766, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
"Dispõe Sobre a Inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Peruíbe "A Expo Rancho", Evento Cultural, a ser realizado todo ano no mês de setembro, e dá outras providências”.
Projeto de lei nº 58/2019 de autoria do Vereador Paulo Carlos de Oliveira Júnior.


LEI Nº 3.769, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
"Declara de Utilidade Pública ao Instituto de Estudos e Conservação da Mata Atlântica."
Projeto de lei nº 55/2019 de autoria do Vereador Paulo Carlos de Oliveira Júnior.


LEI Nº 3.775, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
"Declara de Utilidade pública ao VECA Esporte Clube".
Projeto de lei nº 59/2019 de autoria do Vereador Paulo Carlos de Oliveira Júnior.
 

LEI Nº 3.777, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Cria o Projeto "Nossa História” dá providência
Indicação nº 603/2019 do Vereador Paulo Carlos de Oliveira Junior


LEI Nº 3.808, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
Institui a "Semana Municipal de Enfermagem" e dá outras providencias.
Projeto de lei nº 59, de 2018 de autoria dos Vereadores Maria do Socorro Antunes de Mendonça, Adilson Silva Oliveira e Paulo Carlos de Oliveira Júnior.


LEI Nº 3.811, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. 
Inclui no Calendário Municipal de Eventos o Festival Murilo José Monteiro Esportes de Praia
Peruíbe e dá outras providências. Projeto de lei nº 03, de 2020 de autoria do Vereador Paulo Carlos de Oliveira Júnior.


LEI Nº 3.826, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
Institui o Programa Parceiros da Praça, e dá providências Correlatas.
Indicação nº 886/2019, de autoria dos Vereadores Paulo Carlos de Oliveira Junior e Adilson da Silva Oliveira.



“INDICAÇÕES DE PROJETOS DE LEIS COM MINUTA APRESENTADAS”


INDICAÇÃO Nº 299/2020
Crie o programaEmpresa Parceira da Segurança Pública”, conforme minuta acostada.

INDICAÇÃO Nº487/2020
Autorize os Bares, Restaurantes, Cafeterias e Panificadoras a realizarem instalações de Decks e Coberturas. 

INDICAÇÃO Nº 243/ 2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Centro de Controle de Zoonose Municipal disponibilizar fotos e dados de animais recolhidos para divulgação, conforme minuta acostada.

INDICAÇÃO Nº 300/2020
Institua o programa municipal “Adote uma Escola”, conforme minuta acostada.

INDICAÇÃO Nº441/2020
“Cria programa visando medidas e prevenção e combate ao abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito da cidade de Peruíbe e da outras providências”, conforme minuta acostada.

INDICAÇÃO Nº 276/2020 
O Programa municipal Adote um Bem Cultural, destinado a propiciar à iniciativa privada, a possibilidade de cooperar com o Poder Público na restauração, preservação ou conservação, salvaguarda e promoção de bens culturais protegidos e instalados nas vias e logradouros públicos ou em equipamentos públicos da Secretaria de Cultura. Conforme minuta acostada.

Indicação Nº 80/2020
Dispõe sobre a criação do Canil da Guarda Civil Municipal de Peruíbe e regulamenta as suas atividades.

INDICAÇÃO Nº 548/2020
Estabeleça indicadores e metas progressivas para a administração pública no setor de energia solar, conforme minuta acostada.

INDICAÇÃO Nº 549/2020
Institui o programa municipal para captação e aproveitamento da água da chuva para fins não potáveis, dá outras providências, conforme minuta acostada.

Indicação Nº 546/2018
Projeto Futuro no Esporte II, Visando o Bem Estar e Desenvolvimento Profissional de Nossos Jovens Atletas do Município, conforme minuta acostada

Indicação Nº 26/2018
Homenageie com nome dos troféus dos Jogos do Trabalhador, realizado no dia 1º de maio, para “Troféu Mauro Sérgio Araújo (Carrapicho)”.

INDICAÇÃO Nº 356/2020
Jovem Monitor de Turismo e Jovem Monitor Cultural no Município de Peruíbe, e dá outras providencias, conforme minuta acostada.

INDICAÇÃO Nº 783/2019
Obrigatoriedade de Fixação de Placas ou Anúncios Discriminando a não Aceitação de Cartões de Debito, Credito ou Cheques como forma de pagamento em estabelecimento comerciais no seguimento de Restaurantes, Bares, Lanchonete e Similares no Município de Peruíbe, conforme minuta acostada.

INDICAÇÃO Nº 251/2019
Dispõe Sobre a Disponibilização de Brinquedos Adaptados ao uso de Crianças com Deficiência em Parques e Áreas de Lazer Infantil, Públicos e Privados, conforme minuta acostada.

INDICAÇÃO Nº 292/2019
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade das Agências Bancárias Disponibilizarem Vigilância Armada junto aos Terminais de Caixas Eletrônicos, e dá outras providências, conforme minuta acostada.

INDICAÇÃO Nº 293/2019
Dispõe Sobre o Uso de Imagens de Câmeras Privadas Compartilhando com o Sistema de Segurança Pública Municipal de Monitoramento, no Âmbito do Município de Peruíbe, conforme minuta acostada.

Indicação Nº 605/2019
Implante o Credenciamento de Empresas de Solução de Meios de Pagamentos de Débitos e Créditos, para Pagamentos e Parcelamentos dos Tributos Municipais.

INDICAÇÃO Nº 94/2019 
Institui o Programa Farmácia Solidária a ser Desenvolvido nos Postos Municipais de Saúde da Rede Própria da Prefeitura de Peruíbe e dá outras providências, conforme minuta acostada.

Indicação Nº 643/2019 
Decrete e Considere Patrimônio Ambiental e Declare Imune de corte o exemplar arbóreo exemplificado “Mangueira Centenária” localizada na Rua Tucuruvi na altura do n°246, Bairro Centro, conforme minuta de Decreto acostada;



PEDIDOS DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O NOSSO MUNICÍPIO


RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR - ORLANDO SILVA
Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde
Ano 2017- R$ 370.000,00

RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR - ORLANDO SILVA
Aquisição de equipamento e material permanente
Ano 2018- R$ 259.960,00

RECURSO DE EMENDA PARLAMENTA- SAMUEL MOREIRA
Pavimentação Rua 16 Santa Izabel /trecho3
Ano 2018- R$ 460.952,38

RECURSO DE EMENDA PARLAMENTA- SAMUEL MOREIRA
FNS/Incremento PAB
Ano 2019 R$ 100.000,00

RECURSO DE EMENDA PARLAMENTA- SAMUEL MOREIRA
FNS 1190-09/Estr.AB
Ano 2019 R$ 99.960,00

RECURSO DE EMENDA PARLAMENTA- SAMUEL MOREIRA
Pavimentação Rua Pascoal D’amore/ Transversais-Jardim Caraminguava/trecho1
Ano 2019 R$ 955.000,00

RECURSO DE EMENDA PARLAMENTA- SAMUEL MOREIRA
Pavimentação Rua 32/ Santa Izabel (CEF)
Ano 2019 R$ 288.613,00

RECURSO DE EMENDA PARLAMENTA- SAMUEL MOREIRA
Saúde COVID
Ano 2020 R$ 500.000,00

RECURSO DE EMENDA PARLAMENTA- SAMUEL MOREIRA
Saúde COVID
Ano 2020 R$ 350.000,00

RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR- DAMARIS MOURA KUO 
Iluminação pública
Ano 2020 R$ 200.00,00

RECURSO DE EMENDA PARLAMENTA - VEREADORES DO DEM - PAULO CORREIA JUNIOR 
Pavimentação Rua Cardeal Marcos Antônio Barbarigo Jardim Caraguava/trecho1 
Ano 2020 R$ 320.000,00

PAULINHO DA TV “ESSE TRABALHA”!
GABINETE DO VEREADOR PAULINHO DA TV
Endereço: Rua Nilo Soares Ferreira, 37 - Centro
Peruibe / SP - CEP 11.750-000
Telefone: (13) 3451 3039
E-mail: contato@paulinhodatv.com.br
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