Pauta da Sessão de 19/04/2017

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4/2017 Autor: Executivo Desafeta da finalidade de área de uso e destina ao uso dos bens dominiais a sobra de área que especifica e autoriza a venda a favor de Paulo Mutter, nos termos da Lei nº 1.743, de 18 de julho de […]

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Pauta da Sessão Legislativa de 12/04/2017

Requerimento nº 369/2017 Autor: Lourival Sampaio Costa, Marcos Mohai Szabo e Ingram de Souza Menezes Considerando a Lei Federal 10097/2000 e o Decreto 5598/2005, que institui e estabelecem aos Municípios à criação de Politicas Publicas voltadas a integração dos jovens ao mercado de trabalho na condição de aprendizes, devendo as […]

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Pauta da Sessão do dia 05/04/2017

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3/2017 Autor: Executivo Altera o número de cargos de médico veterinário constante do anexo I e de coordenador constante do anexo VII ambos da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, […]

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Pauta da Sessão Ordinária de 29 de março

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1/2017 Autor: Executivo Desafeta da finalidade de área de uso comum e destina ao uso dos bens dominiais a viela que especifica e autoriza a venda à favor de Sueli Ferraz, nos termos da Lei nº 1.743, de 18 de julho de 1997. […]

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Pauta da Sessão Ordinária de 15/03/2017

Veto Total nº 164/2017 Autor: Executivo Veto Total ao Projeto de Lei nº 05/2017 de autoria da Vereadora Luciana Castellan Vieira, que “Altera os artigos 1º, 2º, 4º, 5º e 7º da Lei Municipal nº 2.081, de 11 de setembro de 2000”, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal […]

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Pauta da Sessão Ordinária do dia 08/03/2016

Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017 Autor: Lourival Sampaio Costa ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2016, QUE “AU-TORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE A REALIZAR SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A PASSAGEM DOS 30 ANOS DE INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE PERUÍBE […]

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Roteiro da Sessão ordinária do dia 01/03/2017

Projeto de Lei do Legislativo nº 9/2017 Autor: Milena Xisto Bargieri, Paulo Carlos de Oliveira Junior, Rodrigo Silva Pereira, Luciana Castellan Vieira, José Pedro Gomes de Oliveira, Lourival Sampaio Costa, Marcos Mohai Szabo, Rafael Vitor de Souza, Ingram de Souza Menezes, Adilson da Silva Oliveira, Alexan-dre Tamer Junior, Anderson Gaspar […]

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