Pauta da Sessão

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Pauta da Sessão de 12/07/2017

Projeto de Lei do Executivo nº 40/2017 Autor: Executivo Cria o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – COMCITI e dá outras providências. Protocolo de entrada nº 1668/2017. Ofício AP nº 957/2017 em resposta ao Requerimento nº 946/2017 de autoria da Vereadora Luciana Castellan Vieira. Protocolo de entrada nº […]

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Pauta da Sessão de 05/07/2017

PROJETOS DO EXECUTIVO AUTOR: Executivo Dispõe sobre Plano Plurianual do município de Peruíbe para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. Protocolo de entrada nº 1603/2017. AUTOR: Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e […]

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Pauta da Sessão de 28/06/2017

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8/2017 Autor: Executivo Dispõe sobre zonas especiais de interesse social e parâmetros urbanísticos para construção de empreendimentos de caráter social financiados com recursos de programas habitacionais de órgãos públicos federal, estadual ou municipal. Protocolo de entrada nº 1542/2017.   Projeto de Lei Complementar […]

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Pauta da Sessão Ordinária do dia 21/06/2017

Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2017 Autor: Luciana Castellan Vieira PROJETO DE LEI Nº INSTITUI O “DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM A SÃO JORGE” E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2017 Autor: Rodrigo Silva Pereira INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” NO MUNICIPIO, A SER COMEMORADO, […]

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Sessão Ordinária do dia 14/06/2017

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7/2017 Autor: Executivo Acrescenta inciso IX ao artigo 57 e artigo 76-A – subseção IX à seção III do capítulo IV da Lei Complementar nº 175, de 19 de dezembro de 2011 que “Dispõe sobre regime jurídico dos servidores públicos municipais da Estância […]

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Pauta da Sessão do dia 07/06/2017

Projeto de Lei do Legislativo nº 22/2017 Autor: Alexandre Tamer Junior DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “PRAÇA JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS” Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017 Autor: José Pedro Gomes de Oliveira Concede Título de cidadão Peruíbense da Estância Balneária de Peruíbe Ao Ilustríssimo Senhor Wanderlei Abrahão de Paula. […]

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Sessão Ordinária de 10/05/2017

Veto Total nº 534/2017 Autor: Executivo Veto total ao Projeto de Lei nº 13/2017. Protocolo de entrada nº 1055/17. Requerimento nº 561/2017 Autor: Paulo Carlos de Oliveira Junior Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira no sentido […]

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Pauta da Sessão do dia 10/05/2017

  Projeto de Lei do Executivo nº 28/2017 Autor: Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial. Protocolo de entrada nº 1015/17. Projeto de Lei do Executivo nº 29/2017 Autor: Executivo Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 465.909,40 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e […]

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Pauta da Sessão do dia 03/05/2017

Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2017 Autor: Eduardo Martins Teles de Aguiar DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2017 Autor: Luciana Castellan Vieira “INSTITUI A CARREATA DE SÃO JORGE, A SER REALIZADA, […]

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