Sessão Ordinária de 10/05/2017

Veto Total nº 534/2017

Autor: Executivo

Veto total ao Projeto de Lei nº 13/2017. Protocolo de entrada nº 1055/17.

Requerimento nº 561/2017

Autor: Paulo Carlos de Oliveira Junior

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira no sentido de que nos informe, se existe projetos em estudos, ou em andamento referente, a manutenção da Passarela do Balça que liga o Bairro do Guaraú a praia, localizada na Rua 18 do Bairro do Guaraú.

1)-Há previsão para que se faça a manutenção da Passarela do Balça ?

2)- Se há nos informe qual o prazo previsto?

Requerimento nº 562/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe o que segue.

1. Existe operação Cata-Treco instalada no Município?

2. Se positivo, informar esta casa de lei e a este Vereador.

3. Se negativo, há interesse no governo em instalar tal serviço?

4. Há previsão para tal?

5. Quanto ao descarte de materiais como mesa, cadeiras, guarda-roupas, eletrodomésticos e outros objetos, a quem compete faze-la?

6. Existe local para descarte, que seja do Município?

Requerimento nº 563/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Márcio Ribeiro, D.D. superintendente da Elektro, solicitando bons ofícios no sentido de efetuar a coloca-ção de iluminação pública na Rua Quinze (15), em confluência com a Rua Eduardo Pereira Viegas, Bairro Antônio Novais.

Requerimento nº 564/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requisitar ao Departamento competente, que possa realizar as podas das arvores, localizadas à Rua Vitoria, no Bairro recreio Santista

Requerimento nº 565/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requisitar ao Departamento competente, que possa realizar a limpeza do canal, localizado à Rua Benedito Marçal, Bairro Centro.

Requerimento nº 566/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requisitar ao Departamento competente, que possa realizar a poda das árvores e limpeza do canal, localizado à Rua dos Missionários, Bairro Estância Balneários Convento Velho.

Requerimento nº 568/2017

Autor: Eduardo Martins Teles de Aguiar

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios, no senti-do de requerer ao Ilmo. Sr. Luis Porta, D.D. Superintendente Regional da Elektro, que envie a esta Casa de Leis e a este Vereador, solicitar:

1) A instalação de luminária na Rua Dona Dinda de frente a numero 282, do Bairro Jardim Itatins.

Requerimento nº 569/2017

Autor: Eduardo Martins Teles de Aguiar

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que encaminhe a esta Casa de Leis e a este Vereador, informações referente à Rua Dona Dinda do Bairro Jardim Itatins, no que segue:

1) Há previsão de limpeza da referida rua?

2) Há previsão de limpeza e desobstrução dos bueiros e valas?

Requerimento nº 570/2017

Autor: Eduardo Martins Teles de Aguiar

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios, no sentido de requerer ao Departamento competente, que informe a esta Casa de Leis e a este Vereador, se há estudos ou previsão para construção de um quebra-molas na Rua José Inácio Alves próximo ao cruzamento com a Rua Barão de Mauá, no Bairro Cidade Nova Peruíbe (Centro), Peruíbe/SP.

Requerimento nº 571/2017

Autor: Eduardo Martins Teles de Aguiar

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios, no sentido de requerer ao Departamento competente, que informe a esta Casa de Leis e a este Vereador, se há estudos ou previsão para construção de um quebra-molas na Rua Dona Dinda, no Bairro Cidade Jardim Itatins, Peruíbe/SP.

Requerimento nº 572/2017

Autor: Eduardo Martins Teles de Aguiar

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios, no sentido de requerer ao departamento competente, que informe a esta Casa de Leis e a este Vereador, se há possibilidade de uma viatura da Guarda Civil Municipal (GCM) fazer rondas nas proximidades da Escola Técnica Estadual Centro Paula Souza (ETEC), no Bairro Jardim Marcia I, no horário de saída dos alunos.

Requerimento nº 573/2017

Autor: Eduardo Martins Teles de Aguiar

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios, no sentido de requerer ao departamento competente, que informe a esta Casa de Leis e a este Vereador, se há estudos ou previsão para instalação de um ponto de ônibus próximo a Escola Técnica Estadual Centro Paula Souza (ETEC), no Bairro Jardim Marcia I, no horário de saída dos alunos.

Requerimento nº 574/2017

Autor: Eduardo Martins Teles de Aguiar

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios, no sentido de requerer ao departamento competente, que informe a esta Casa de Leis e a este Vereador, se há possibilidade de transformar em “Proibido Estacionar” um lado da Avenida Eduardo Alvarez Machado, em frente as Escola EMEF Prof. Fernando Nepomuceno Filho e EE Jardim São João.

Requerimento nº 575/2017

Autor: Eduardo Martins Teles de Aguiar

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios, no sentido de requerer ao Ilmo. Sr. Rodrigo Augusto Ferreira de Brito, D.D. Gerente Local da Sabesp, que envie a esta Casa de Leis e a este Vereador, as informações que seguem:

1) É de conhecimento do citado órgão, o retorno do esgoto, que está ocorrendo nas residências das Ruas Presidente Prudente e Ribeirão Preto, do Bairro Caraguava? Em caso nega-tivo, solicito uma vistoria técnica e manutenção da rede de esgoto nas citadas;

2) Se existe um cronograma de manutenção das redes de esgoto nos Bairros.

Requerimento nº 576/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que determine ao Departamento competente que execute serviços de limpeza e manutenção nas Ruas: Antônio Roque Pereira, Rua dos Gerânios, Rua Ver. Luís Caruso, Rua das Camélias, Rua Manoel M. Gamas, todas localizadas no Bairro Oasis

Requerimento nº 577/2017

Autor: Rafael Vitor de Souza e Eduardo Martins Teles de Aguiar

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Jorge Caruso, D.D. Deputado Estadual, solicitando que através de sua atuação parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, envide esforços necessários para que obter junto ao Governo do Estado, a doação de uma ambulância para ser destinada ao uso dos pacientes da Rede Pública de Saúde de Peruíbe ou não sendo possível a doação do veículo, a destinação de emenda parlamentar para atendimento de tal finalidade.

Requerimento nº 578/2017

Autor: Rafael Vitor de Souza

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Ilmo. Sr. Capitão PM Matheus Gama Teixeira, D.D. Comandante da 3ª Cia do 29º BPM/I, solicitando bons ofícios no sentido de intensificar o patrulhamento ostensivo na Rua Venira Felipe Martins, no Caraguava.

Requerimento nº 579/2017

Autor: Adilson da Silva Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, bons ofícios no sentido de solicitar ao Departamento competente que envie a esta Casa de Leis e a este Vereador o que segue:

1. A quadra de esportes localizada na Avenida Mario de Aguiar, esquina com a Rua Primeiro Cent. Igreja Batista, no Bairro Jardim Brasil, é de propriedade do Município?;

2. Caso positivo, é de conhecimento da Administração os problemas lá encontrados, conforme fotos em anexo?

3. Caso a propriedade não seja de responsabilidade da Prefeitura, favor informar a quem pertence.

Requerimento nº 580/2017

Autor: Adilson da Silva Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, solicitando bons ofícios no sentido de verificar e efetuar o reparo do buraco existente no meio da Rua Sorocabana, esquina com a Avenida São Domingos. (conforme foto em anexo)

Requerimento nº 581/2017

Autor: Milena Xisto Bargieri

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito da Casa do Adolescente – CADOL, conforme segue:

1-Qual a previsão para realizar serviços de Manutenção, Reparos e Limpeza nos Banheiros dos Pacientes, Funcionários e Sala de Ginecologia?

2-Há possibilidade de designar um funcionário para que fique responsável pela Limpeza da Casa do Adolescente?

Requerimento nº 582/2017

Autor: Anderson Gaspar de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de determinar ao Departamento competente, que informe a esta Casa de Leis, e a este Vereador o que segue:

1. Há programação para o Dia do Desafio que será no dia 31/05/2017? Se sim, qual?

Requerimento nº 583/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe se há um cronograma de serviços: (limpeza, nivelamento e cascalhamento), a serem realizados nas Ruas: Doze (12), Treze (13), Quatorze(14), Quinze(15), Dezesseis (16), Dezessete (17) e Dezoito(18), do Bairro Park D”Aville?

Requerimento nº 584/2017

Autor: Adilson da Silva Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, solicitando bons ofícios no sentido de solicitar ao Departamento competente que verifique e efetue o reparo dos buracos existentes na Avenida Pref. Gheorghe Popescu, em frente ao nº 3644, Bairro Três Marias. (conforme fotos em anexo)

Requerimento nº 585/2017

Autor: Luciana Castellan Vieira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito do processo de inclusão no município e atendimento da APAE.

1-Existe um convênio da APAE de Peruíbe com o FUNDEB? Se sim, quais os valores?

2- A APAE de Peruíbe recebe PDDE? Quais valores repassados?

3- Quantos alunos são atendidos? Distribuídos em quais níveis de ensino?

4- Quantos alunos por sala?

5- Quantos de 4 a 17 anos?

6- As salas são separadas por idade ou níveis de ensino?

Requerimento nº 586/2017

Autor: Luciana Castellan Vieira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito ao cumprimento e contratação de pessoas com deficiência.

1-Nas contratações para as empresas terceirizadas estão sendo respeitada a lei de cotas 8213/91 para pessoas com deficiência em nosso município?

2- Como é feita a fiscalização?

Requerimento nº 587/2017

Autor: Luciana Castellan Vieira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito da Proteção á Mulheres da Rede Pública.

1-Existe Associação, ONG ou Clínica devidamente registrada, cadastrada, licenciada e regulamentada para o atendimento de meninas ou mulheres que já sofreram algum tipo de violência doméstica ou sexual?

2-Se sim, qual ou quais?

3-Existe fiscalização? Se sim, como é feito? Por quais órgãos?

Requerimento nº 588/2017

Autor: Adilson da Silva Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Ilmo. Sr. Diretor da Sabesp, Rodrigo Augusto Ferreira de Brito, solicitando bons ofícios no sentido de verificar e efetuar o reparo do buraco existente na Rua Prudente de Moraes, em frente ao nº 938, no Bairro Jardim Ribamar. (conforme foto em anexo)

Requerimento nº 589/2017

Autor: Luciana Castellan Vieira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito da concessão de vagas para taxistas, de acordo com o Decreto 3.496/2010.

1-Houve redução das vagas de táxi, no Bairro – Centro? Se sim, por quê?

2-Quantos pontos de táxi existem em Peruíbe e, em quais locais?

3-Como é feita a fiscalização?

Requerimento nº 590/2017

Autor: Milena Xisto Bargieri

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito de um Ônibus abandonado no Bairro Costão, conforme segue:

1-Considerando denúncias realizadas pelos moradores do referido bairro quanto ao Ônibus abandonado, gerando insegurança e correndo risco da proliferação de doenças. Qual a previsão para a retirada do Ônibus?

Requerimento nº 591/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à mesa, ouvido o Plenário, que se oficie Ilmo. Sr. Milton Pontes, D.D. Superintendente Regional da Elektro, para que providencie as trocas de lâmpadas queimadas nas luminárias dos postes, no final da Rua Sorocaba nas proximidades da Escola Pública Municipal Professora Delcélia Machado Bezerra, Bairro da Vila Romar.

Requerimento nº 592/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, no sentido de que nos seja informado, se a previsão para abertura de Processo Seletivo ou Concurso Público, para professores municipais; se positivo; quando?

Requerimento nº 593/2017

Autor: Anderson Gaspar de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito, no sentido de que nos informe os seguintes questionamentos sobre o Bairro Caraguava.

1- Há previsão de limpeza e manutenção das Ruas?

2- Há previsão da limpeza das valas?

Requerimento nº 594/2017

Autor: Anderson Gaspar de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito, no sentido de que nos informe os seguintes questionamentos sobre o Bairro Caraguava.

1- Há previsão de limpeza do terreno localizado na Rua Marilia em frente ao numero 1901? Se sim, quando?

Requerimento nº 595/2017

Autor: Milena Xisto Bargieri

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito da Indicação de Nº 441/2017, conforme segue:

1-Considerando a indicação de Nº 441/2017 apresentada em sessão no dia (08/03/17), bem como sua importância, dada a grande circulação de alunos das redes estadual e particular de ensino no local. Há previsão das podas das arvores da Rua: Ataliba Leonel em frente ao Nº 341 no Bairro Centro?

Requerimento nº 596/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe o que segue.

1. Em relação ao terreno que está situado na confluência da Av. Tancredo de Almeida Neves, com a Av. Victor Caetano dos Santos, a quem pertence?

2. A quem compete fazer a limpeza e a manutenção?

Requerimento nº 597/2017

Autor: Marcos Mohai Szabo

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, o envio a esta Casa de Leis, e a este Vereador as seguintes informações:

1) As coletas de exames estão sendo realizadas normalmente nos Postos de Saúde, Casa da Mulher e AME?

2) Se sim, fornecer cópia dos atendimentos cadastrados nas Unidades supramencionadas.

3) Se não, por qual motivo?

Requerimento nº 598/2017

Autor: Marcos Mohai Szabo

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, o envio a esta Casa de Leis, e a este Vereador as seguintes informações:

1) Existe um Planejamento do Departamento de Turismo, a fim, de divulgar nosso Município?

2) Se sim, quais ações já foram realizadas neste ano?

Se não, por qual motivo?

Requerimento nº 599/2017

Autor: Marcos Mohai Szabo

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, o envio a esta Casa de Leis, e a este Vereador as seguintes informações:

1) Por qual motivos existem remédios distribuídos pela Farmácia Central, Manipulação e Auto Custo, em falta no Município?

2) Qual o prazo para que se normalize a entrega e disponibilize os remédios em falta aos munícipes?

Por qual motivo estão em falta na Farmácia de Manipulação Município as matérias primas como doxasozina, anlodipino, loratadina, meloxicam, cetoconazol e clortalidona? Fornecer prazo para normalização do fornecimento.

Requerimento nº 600/2017

Autor: Lourival Sampaio Costa

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário que se oficie ao Ilustríssimo D.D Senhor Milton Pontes, Gerente da Elektro, bons ofícios no sentido de viabilizar reparos, trocas de lâmpadas ou do reator do poste, localizado de frente a Escola Balão Magico, na Rua Sorocabana nº 500, no Bairro Stela Maris.

Requerimento nº 601/2017

Autor: Luciana Castellan Vieira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao COTUCA Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, no sentido de que nos informe sobre a violência doméstica e sexual ocorridos em nosso Município.

1-Qual o número registrado de casos de violência doméstica? Quais procedimentos tomados?

2-Há registro de casos de violência sexual? Quais procedimentos?

3-Quando há denúncia pelas escolas, em caso de abuso sexual e estupro, quais os procedimentos? Em que momento a polícia é notificada?

Requerimento nº 602/2017

Autor: Helio Sussumu Abe

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe os seguintes questionamentos sobre a área no entorno do Aquário, Lamário e Associação Recreativa Bochófila:

1-Há previsão de se providenciar a manutenção dos postes de iluminação?

2-Qual o cronograma para limpeza e roçada do mato que se encontra ao redor?

3-Há alguém fazendo segurança no local durante a noite?

Requerimento nº 603/2017

Autor: Helio Sussumu Abe

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe os seguintes questionamentos sobre a Praça João Carlos de Lima (ao lado da Rua Jundiaí), Bairro Caraguava:

1-Há programação para limpeza do local?

2-Há previsão de se realizar obras de conservação e reparos nas arquibancadas?

3-Quando será efetuada a manutenção do poste de iluminação que se encontra na referida praça?

Requerimento nº 604/2017

Autor: Helio Sussumu Abe

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe o seguinte questionamento:

1-Há possibilidade do município solicitar ao Detran que passe a emitir documento de identificação civil (RG) nos moldes do serviço oferecido pelo Poupa Tempo?

Requerimento nº 605/2017

Autor: Helio Sussumu Abe

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe os seguintes questionamentos sobre a Rua Madre Zaira Mastrini (atrás do Colégio Nossa Senhora da Divina Providência), Bairro Caraguava:

1-Há possibilidade de se executar serviço de nivelamento, a fim de possibilitar tráfego de veículos?

Qual o cronograma para limpeza e roçada do mato que se encontra na referida rua?

Requerimento nº 606/2017

Autor: Milena Xisto Bargieri

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito da Rua: Ataliba Leonel no Bairro Centro, conforme segue:

1-Qual a previsão para a pintura da Faixa de Pedestre presente na referida Rua, em frente ao Nº 341?

Requerimento nº 607/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe o que segue.

1. A quem compete fazer a limpeza do ginásio poliesportivo localizado á Rua Padre Vitalino Bernini, no Bairro Caraguava?

2. Por que não está sendo feito a limpeza do ginásio poliesportivo do Caraguava?

3. Há previsão de realizar a limpeza e manutenção do ginásio polies-portivo do Caraguava?

Requerimento nº 608/2017

Autor: Helio Sussumu Abe

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Ilmo. Sr. Orlando Arantes D.D. Diretor do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) do Estado de São Paulo, CR5 Pedro de Toledo, a fim de que providencie a colocação da placa indicando limite de município Peruíbe/Itariri na SP 344/55 – variante da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega, entre o Cemitério Santa Izabel e o Rio Ubatubinha.

Requerimento nº 609/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitado bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente para que informe este vereador oque segue:

1- Qual foi a ultima vez que foi feito limpeza dos Bueiros da indicação 142/2017 que se refere ao Bairro Jardim Marcia I?

2- Existe previsão de manutenção? Se sim quando?

3- Existe possibilidade de técnicos irem ao local e verificar os bueiros e colocar na programação da Prefeitura Municipal?

Documento em anexo.

Requerimento nº 610/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito da praça localizada a Rua Pietro Bertolini, altura do numero 920, Bairro Jardim Beira Mar, com base na indicação numero Nº 529/2017 de autoria deste vereador, no que segue:

1 – Qual a previsão para execução dos serviços de limpeza e capinação da referida praça?

Requerimento nº 611/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Ilmo. Sr. Márcio Ri-beiro, D.D. superintendente Regional da Elektro, solicitando bons ofícios no sentido de possível troca de poste de madeira por poste de concreto, na praça localizada na Rua Pietro Bertolini, altura do numero 652, no Bairro Jardim Mar.

Requerimento nº 612/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe o que segue.

1. Qual a função da zeladoria, no ginásio poliesportivo do Caraguava?

2. Está sendo realizada a função do zelador adequadamente?

3. Enviar cópia do contrato da zeladoria a esta casa de leis e a este Vere-ador?

Requerimento nº 613/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitado bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, que informe a este Vereador oque segue:

1) Há estudo ou previsão de se efetuar a limpeza da vala que começa na Viela 04 e vai até o Rio Preto no Bairro Josedy?

2) Se sim, quando?

3) Se não, há possibilidade de fazer este planejamento?

Requerimento nº 614/2017

Autor: Astrogildo de Melo Silva

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, e a este Vereador o que 1- Em atenção ao estacionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que o acesso e egresso é pelo mesmo local, há estudo para construção de um egresso no estacionamento da UPA?

2- Se sim, qual a previsão para início da construção?

3- Se não, quais as medidas cabíveis para solucionar o presente problema? Segue foto anexa.

Requerimento nº 615/2017

Autor: Astrogildo de Melo Silva

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, na acepção de enviar a esta Casa de Leis, e a este Vereador o que segue:

1- Existe planejamento para manutenção e limpeza, na Rua Cantidio Nogueira Sampaio, Jardim Imperador II?

2- Se sim, qual a data prevista? Segue foto anexa.

Requerimento nº 616/2017

Autor: Lourival Sampaio Costa

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário que se oficie ao Ilustríssimo Senhor Matheus Gama Teixeira, DD. Comandante da 3ª Companhia do 29º Batalhão da Polícia Militar, bons ofícios no sentido de informar a Esta Casa de Leis e a Este Vereador, o que segue:

1- Quantas viaturas estão em estado de uso a disposição do patrulhamento preventivo dentro do perímetro do município de Peruíbe?

2- Quantas viaturas, que poderiam estar disponibilizadas para o patrulhamento preventivo dentro do perímetro do município de Peruíbe, estão sem condições de uso e quais são os motivos para tal inércia?

3- Quantos policiais estão disponibilizados para realização do patrulhamento preventivo dentro do perímetro do município de Peruíbe?

4- O número de viaturas disponíveis é suficiente para atender a população de Peruíbe?

5- O número de policiais disponíveis é suficiente para atender as demandas da população de Peruíbe?

6- Como funciona o atendimento as chamadas telefônicas? Existe um critério de avaliação para depois fazer o atendimento presencial?

7- Além do número 190, quando este não atende a chamada, existe outro número disponibilizado para o atendimento ao cidadão?

Requerimento nº 617/2017

Autor: Lourival Sampaio Costa, Anderson Gaspar de Oliveira e José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, DD Prefeito Municipal, bons ofícios no sentido de informar a esta Casa de Leis e a Este Vereador, o que segue:

1- Quais são as providências adotadas pelo Executivo quando a empresa responsável pelo fornecimento da merenda escolar não cumpre o cardápio pré-estabelecido nas unidades escolares?

2- É aplicada alguma multa ou é descontado no pagamento da nota fiscal?

Requerimento nº 618/2017

Autor: Lourival Sampaio Costa

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário que se oficie ao Ilustríssimo Senhor Matheus Gama Teixeira, DD. Comandante da 3ª Companhia do 29º Batalhão da Polícia Militar, bons ofícios no sentido de intensificar o patrulhamento preventivo nos horários de saída dos alunos nas imediações da Escola Estadual Portal da Juréia, objetivando averiguar a presença de indivíduos que vem praticando assaltos e furtos de celulares dos alunos e cidadãos que transitam no local e, ainda, utilizando o lote ao lado do número 241 da Rua Ataliba Leonel como esconderijo dos produtos da prática criminosa.

Requerimento nº 619/2017

Autor: Lourival Sampaio Costa

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário que se oficie ao Ilustríssimo Senhor Marcio Ribeiro, DD. Gerente regional da Elektro, bons ofícios no sentido de informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de efetuar reparo com troca de lâmpadas ou reatores nos postes de iluminação pública sob concessão da ELEKTRO, localizados na Rua Tupi, enfrente ao número 161 e, na Rua Rui Barbosa, ao lado do número 2000, ambos no Bairro Jardim Ribamar, neste Município.

Requerimento nº 620/2017

Autor: Lourival Sampaio Costa, Anderson Gaspar de Oliveira e José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, DD Prefeito Municipal, bons ofícios no sentido de informar a esta Casa de Leis, qual é a possibilidade de implantação de uma sala de informática com o número mínimo de 10 computadores para uso didático pelos alunos da EMEF Pastor Manoel Eustáquio Damacena.

Requerimento nº 621/2017

Autor: Lourival Sampaio Costa

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, DD Prefeito Municipal, bons ofícios no sentido de informar a esta Casa de Leis e a Este Vereador, se a execução de serviços de manutenção e cascalhamento na Estrada Armando Cunha, requer que o Executivo solicite licença ambiental junto aos órgãos competentes.

Requerimento nº 622/2017

Autor: Lourival Sampaio Costa, Anderson Gaspar de Oliveira e José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, DD Prefeito Municipal, bons ofícios no sentido de informar a esta Casa de Leis, se há previsão de realização de obras de reforma da EMEF Pastor Manoel Eustáquio Damacena.

Requerimento nº 623/2017

Autor: Lourival Sampaio Costa, Anderson Gaspar de Oliveira e José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, DD Prefeito Municipal, bons ofícios no sentido de interceder e exigir da Empresa responsável pelo fornecimento da merenda escolar, imediata substituição do fogão industrial utilizado para fazer a merenda dos alunos da EMEF Pastor Manoel Eustáquio Damacena, que se encontra totalmente enferrujado, inclusive oferecendo risco de acidentes às pessoas responsáveis por seu manuseio. (fotos para constatação)

Requerimento nº 624/2017

Autor: Lourival Sampaio Costa, Anderson Gaspar de Oliveira e José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, DD Prefeito Municipal, bons ofícios no sentido de informar e exigir da Empresa responsável pelo fornecimento da merenda escolar, imediata substituição dos pratos utilizados pelos alunos da EMEF Pastor Manoel Eustáquio Damacena. (fotos para constatação)

Requerimento nº 625/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe o que segue.

1. Há previsão de se instalar internet na UBS, localizada no Bairro Re-creio Santista?

2. Há previsão de se fazer manutenção da UBS Recreio Santista?

Requerimento nº 626/2017

Autor: Luciana Castellan Vieira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo.

Sr Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito da empresa Litucera.

1- A empresa segue um cronograma de dias e horários quanto à coleta de lixo?

2- Se sim, quem faz a fiscalização?

Requerimento nº 627/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitado bons ofícios no sentido de requerer que informe este Vereador oque segue:

1- Há previsão de limpeza e manutenção da Rua Guilherme de Almeida no Bairro Cidade Nova Peruíbe?

2- Se sim quando?

3- Se não há como colocar a referida Rua no planejamento da Prefeitura?

Foto em anexo.

Requerimento nº 628/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitado bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, para que notifique o proprietário do imóvel situado na Rua Doutor Bezerra de Menezes nº 519 lote 06 quadra 07 no Bairro Jardim Marcia I, para que faça limpeza de seu imóvel e assim que for notificado que nos encaminhe a notificação.

Requerimento nº 629/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe o que segue

1. Se há previsão de se colocar Poltronas para hidratação e coleta de sangue com suporte de soro e apoio, nas salas de medicação da UPA?

2. Se há previsão de compras de insumos hospitalares diversos, para atender as necessidades dos usuários e profissionais que atuam na UPA?

Requerimento nº 630/2017

Autor: Milena Xisto Bargieri

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito de Iluminação na Rua: Antônio Frederico Osanan, no Bairro Caraguava, conforme segue:

1-Qual a previsão para executar serviços de Iluminação na Referida Rua, altura do Nº 195?

Requerimento nº 631/2017

Autor: Milena Xisto Bargieri

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito do Canal na Rua: 26, no Bairro Perola Negra, conforme segue: (Fotos em anexo)

1-Qual a previsão para executar serviços de Limpeza e abertura do Canal na referida Rua e Bairro?

Requerimento nº 632/2017

Autor: Milena Xisto Bargieri

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito da Unidade de Apoio ao Transporte de Pacientes, conforme segue: (Fotos em anexo)

1-O Contrato de Aluguel do referido prédio está vigente?

2-Em caso positivo, encaminhar cópia do contrato, bem como os pagamentos realizados de janeiro até abril de 2017.

Requerimento nº 633/2017

Autor: Milena Xisto Bargieri

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, considerando as respostas apresentadas ao requerimento de Nº 374/2017 que trata sobre o Aluguel do Imóvel onde está situado o CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social), solicitamos melhores informações, ao que segue:

1-A Prefeitura está em posse do imóvel desde Jan/17 até a presente data sem pagar aluguel? Em caso negativo, sob qual embasamento jurídico?

2-Ainda com base na pergunta anterior, a Prefeitura continua na posse do imóvel sem contrato regente? Em caso negativo, por quais motivos?

3-Reiteramos a solicitação para anexar a cópia do contrato de locação, bem como do processo licitatório realizado a época e os últimos 06 (seis) comprovantes de pagamento dos alugueis.

Requerimento nº 634/2017

Autor: Milena Xisto Bargieri

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, considerando as respostas apresentadas ao requerimento de Nº 355/2017 que trata sobre os Cursos oferecidos pelo P.E.Q. (Programa Estadual de Qualificação Profissional) por intermédio da Secretaria Municipal do Comercio, Indústria e Emprego, solicitamos melhores informações, ao que segue:

1-Reitero ainda que envie cópia do oficio da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho que disponibilizou os cursos oferecidos.

Requerimento nº 635/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe quanto a propositura numero 467/2017, indicação deste vereador para que programe e execute serviços de nivelamento e cascalhamento, a Rua Beira Rio, Bairro Ilha Grande, Caraguava.

Requerimento nº 636/2017

Autor: Milena Xisto Bargieri

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito da Av. Dom Pedro II no Bairro Ribamar, conforme segue: (Fotos em anexo)

1-Qual a previsão para executar serviços de Iluminação na referida Avenida altura do Nº 1.146?

2-Referente a um Buraco existente na Av. Dom Pedro II esquina com a Rua: Acre, qual a previsão para tapamento do mesmo?

Requerimento nº 637/2017

Autor: Milena Xisto Bargieri

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Ilmo. Sr. Milton Pontes, D.D. Gerente Municipal da Elektro Eletricidade e Serviços, no sentido de que nos informe a respeito de serviços de Iluminação no Condomínio Bougainvillée Residencial III, conforme segue:

1-Qual a previsão para executar serviços e reparos na Iluminação do Referido Condomínio? De acordo com os respectivos Protocolos:

“*Dia 16/01/2017 protocolo nº 0145870152 – Solicitação de reparo de uma luminária quebrada na rua dos Jasmins Vermelhos;

“*Dia 20/01/2017 protocolo nº 45983930 – Solicitação de podas de galhos de árvore pegando na rede elétrica e causando faísca;

“*Dia 09/03/2017 protocolo nº 0146888764 – Solicitação de reparo de lâmpadas queimadas em ruas dentro do condomínio;

“*Dia 15/03/2017 protocolo nº 0147007356 – solicitação de podas em galhos de arvore (reforço do pedido do dia 20/01/2017);

“*Dia 18/04/2017 protocolo nº 0147532065 – Solicitação de reparo da iluminação parcialmente apagada nas ruas das Orquídeas, Agapantos, Jasmins Vermelhos e Alameda das Primaveras;

“*Dia 17/04/2017 protocolo nº 0147507587 – solicitação de podas em galhos de arvore (reforço do pedido do dia 20/01/2017 e 15/03/2017);

“*Dia 19/04/2017 protocolo nº 0147551059 – Solicitação de reparo de iluminação apagada dentro do condomínio;

“*Dia 20/04/2017 protocolos nº 47565337 / 4765839 / 47565974 – Solicitação de reparos da iluminação das ruas apagadas e pode de galhos de arvore que desde a solicitação do dia 20/01/2017 onde gerou o protocolo de nº 45983930, não obtivemos nenhum retorno.

“*Dia 21/04/2017 protocolo nº 0147572779 – Reforço da solicitação do dia 20/01/2017, 15/03/2017, 17/04/2017.

Requerimento nº 638/2017

Autor: Luciana Castellan Vieira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito da lei 3.372 de junho de 2015, que trata do embarque e desembarque de pessoas do sexo feminino no transporte coletivo.

1-A lei nº3. 372 estão sendo cumprida?

2-Todos os ônibus que circulam no município contêm os avisos em alta visibilidade que informe sobre o número e conteúdo desta lei?

3-Se não, por quê?

4-Qual prazo para adequação a legislação vigente?

Requerimento nº 639/2017

Autor: Marcos Mohai Szabo

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, o envio a esta Casa de Leis, e a este Vereador cópias dos contratos, documentos e Planos de Trabalhos das entidades que assinaram termos de colaboração pelo período 02 de maio de 2017 a 01 de maio de 2018. Conforme homologação publicada no Boletim Oficial do Município de 10 de maio de 2017, das seguintes entidades:

Associação de Apoio a Pessoa com Deficiência de Peruíbe, Associação Nacional de Esporte, Associação Shinshukan de Karatê, Associação de Eventos Esportivos e Associação dos Estudantes de Peruíbe.

Requerimento nº 640/2017

Autor: Marcos Mohai Szabo

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, o envio a esta Casa de Leis, e a este Vereador cópia do contrato firmado com a Empresa responsável pelo serviço de Zona Azul no Município.

Requerimento nº 641/2017

Autor: Marcos Mohai Szabo

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, o envio a esta Casa de Leis, e a este Vereador as seguintes informações:

1) Qual a parceria do Município com a Funesp, empresa responsável pelo sistema funerário?

2) Existe um numero limitado de caixões fornecidos mensalmente, destinados às famílias sem condições de arcar com as custas do velório?

3) Qual o numero de translado fornecido aos munícipes mensalmente?

Requerimento nº 642/2017

Autor: Lourival Sampaio Costa

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e observadas às formalidades regimentais, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, DD Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de interceder junto ao Departamento competente e enviar a esta Casa de Leis Planta Panorâmica dos Loteamentos, do Bairro Barra da Jangada e Jardim Ribamar, neste Município.

Requerimento nº 643/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, quando a Emenda Nº 8410, ao Projeto de Lei Nº 750/2016, do Deputado Cassio Navarro, que remaneja recursos da Casa Civil destinado a nossa Cidade, para obras de infraestrutura urbana, no valor de R$2.000.000,00 (Dois milhões de Reais) a pedido desse Vereador; que em conversa pessoal com Vossa Excelência, ficou certo de que esse Executivo iria elaborar projetos específicos em centros comunitários em bairros ainda não atendidos, e que seriam encaminhados ao Deputado para procedimento aos tramites normais; pergunto:

1) Quando esses Projetos ficaram prontos?

2) Se não irão ser feitos, por quê?

Requerimento nº 644/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 311/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 645/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 097/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 646/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 74/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 647/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 84/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 648/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 98/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 649/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 99/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 650/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 105/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 651/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 137/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 652/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 152/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 653/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 154/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 654/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 185/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 655/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 187/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 656/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº193/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 657/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 244/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 658/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 246/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 659/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 295/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 660/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 104/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 661/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 131/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 662/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 135/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 663/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 188/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 664/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 242/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 665/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 243/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 666/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 255/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 667/2017

Autor: Milena Xisto Bargieri

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito de matéria intitulada “Assédio Sexual está nas escolas” veiculada no Jornal “A Tribuna” do dia (09/05/17), ao que segue:

1-O tema já está no Currículo Escolar para ser discutido?

2-Em caso negativo, há interesse por parte da Secretaria Municipal de Educação em discutir o tema? E qual a previsão para aplicação nas escolas?

3-Em caso positivo, quais as medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Educação a fim de evitar o Assedio Sexual nas Escolas Municipais?

Requerimento nº 668/2017

Autor: Helio Sussumu Abe

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe os seguintes questionamentos sobre a Av. Peritiba, Bairro Jardim Los Angeles:

1-Há previsão para se executar serviço de limpeza e nivelamento a fim de evitar acúmulo de água, próximo ao número 412?

2-Quanto ao terreno localizado no lote 8, quadra 6, em frente ao número 412, o proprietário foi notificado para providenciar a roçada e a conservação da calçada?

Seguem fotos em anexo.

Moção de Congratulações nº 15/2017

Autor: Anderson Gaspar de Oliveira e Helio Sussumu Abe

Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário e observadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Artistas Plásticos responsáveis pelas obras da exposição Maria de Todos os Povos, em comemoração a 300 anos da aparição da imagem de Nossa Senhora de Aparecida e 100 anos da aparição da imagem de Nossa Senhora de Fatima.

Moção de Congratulações nº 16/2017

Autor: Astrogildo de Melo Silva

Apresento à Mesa, ouvido o Plenário e observadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Associação Beneficente Educativa Infanto-Juvenil (ABEIJU), na pessoa do seu Presidente Sr. Gilberto Garcia Romeira, com sede administrativa na Rua Quaresmeira nº 500, Estancia dos Eucaliptos, Peruíbe/SP.

Moção de Congratulações nº 17/2017

Autor: Luciana Castellan Vieira

Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário e observadas às formalidades regimentais Moção de Congratulações, parabenizando a Drª Andrea Salvador pelo excelente trabalho prestado ao nosso munícipio com o IV Encontro de Conscientização do Dia Mundial da Fibromialgia e dor crônica.

Indicação nº 673/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Pre-feito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza (roçagem), a Rua Antonieta Bianchine Beiro, altura do número 230, Bairro Jardim São Joao Batista II.

Indicação nº 676/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D Prefeito Municipal, a conveniência de encaminhar o Projeto de Lei, conforme anteprojeto que fez parte integrante da presente indicação, para apreciação por esta Casa de Leis com o objetivo de alterar o artigo 3º da Lei 3.067, de 09 de julho de 2010 que criou o Conselho Municipal da Juventude de Peruíbe.

O anteprojeto visa alterar a composição dos representantes que integrarão o referido Conselho e é fruto de várias reuniões que foram realizadas por este Vereador com diversas entidades compostas por jovens Peruibenses tendo por objetivo adequar a Lei para que o Conselho possa ser composto por pessoas atuantes e que realmente queiram trabalhar para que ações sejam tomadas para execução de projetos e programas destinados ao público jovem. Documento em anexo.

Indicação nº 683/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D Prefeito Municipal, a necessidade de determinar ao Departamento competente para efetue a higienização diária da UBS do Bairro Jardim Ribamar.

Indicação nº 694/2017

Autor: Anderson Gaspar de Oliveira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente com urgência a recuperação do sistema de iluminação pública da Av. Gheorghe Popescu, próximo ao número 500 e na Rua Amapá próximo ao numero 162, Bairro Balneário Stella Maris, como troca de lâmpadas queimadas e colocação de braços de luminárias.

Indicação nº 695/2017

Autor: Paulo Carlos de Oliveira Junior

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de limpeza de vegetação na Praça que se encontra na Rua Pietro Bertolini na altura do nº 538 no Bairro Mar e Sol.

Indicação nº 696/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de que comunique ao Departamento competente, para que programe e execute a limpeza e nivelamento da Rua 07 no Bairro Leão Novaes. Foto em anexo.

Indicação nº 697/2017

Autor: Anderson Gaspar de Oliveira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente com urgência a recuperação do sistema de iluminação pública da Rua Marilia, Bairro Caraguava em frente ao numero 1901, como troca de lâmpadas queimadas.

Indicação nº 698/2017

Autor: Adilson da Silva Oliveira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviço de poda do mato e limpeza do trecho da calçada ao lado da propriedade de número 620 da Rua Tiradentes, no Bairro Ribamar. (fotos em anexo)

Indicação nº 699/2017

Autor: Rafael Vitor de Souza

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços nivelamento e limpeza do matagal que se acumula às margens da Rua Venira Felipe Martins, antiga Rua 35, no Caraguava.

Indicação nº 700/2017

Autor: Rafael Vitor de Souza

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de roçada do matagal que se acumula às margens da Avenida Tancredo de Almeida Neves, altura do número 3360 até a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no Caraguava.

Indicação nº 701/2017

Autor: Rafael Vitor de Souza

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de limpeza, nivelamento e cascalhamento, da Avenida Santa Cruz e suas travessas, no Bairro Estância Santa Cruz. (foto anexa)

Indicação nº 702/2017

Autor: Rafael Vitor de Souza

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute o serviço de reativação do fornecimento de sinal de internet (WIFI) na região do Porto de Pesca de Peruíbe.

Indicação nº 703/2017

Autor: Paulo Carlos de Oliveira Junior

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de limpeza de vegetação e cascalhamento na Rua Osvaldo Longhi no Bairro Parque D’ávile.

Indicação nº 704/2017

Autor: Adilson da Silva Oliveira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar ao Departamento competente para que verifique e tome providências em relação aos buracos existentes na Rua Carnaúba, em frente ao nº 100, no Bairro Estância dos Eucaliptos. (conforme fotos em anexo)

Indicação nº 705/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Pre-feito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que se notifique o proprietário do terreno, localizado à Rua Martim Afonso, próximo ao numero 716, Bairro Vila Romar, para que o mesmo execute a limpeza do terreno supracitado

Indicação nº 706/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Indico ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao Departamento competente, que providencie serviço de tapa buraco na Rua Jose Valentim Alves, em frente ao nº 646, no Bairro Jardim Valéria, foto em apenso.

Indicação nº 707/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Indico ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao Departamento competente, que providencie serviço de corte do mato e patrolar a Rua 12 (doze), em toda sua extensão, no Bairro do Caraguava, foto em apenso.

Indicação nº 708/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Indico ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao Departamento competente, que providencie serviço de limpeza e poda de mato na Rua Jose Valentim Alves, em frente ao nº 246, no Bairro Jardim Valéria, foto em apenso.

Indicação nº 709/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Indico ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao Departamento competente, que providencie serviços de limpeza e corte do mato na Praça localizada na Rua 58 (cinquenta e oito), nas proximidades das casas populares II, no Bairro do Caraguava.

Indicação nº 710/2017

Autor: Adilson da Silva Oliveira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar ao Departamento competente para que verifique e tome providências em relação às muretas da orla da Praia do Centro, em frente à Praça Melvin Jonas, nº 82 (prédio redondo), que encontram-se deterioradas e caídas em sua grande maioria.

Indicação nº 711/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de que comunique ao Departamento competente, para que programe e execute a limpeza CAPS-I, na Rua Prudente de Moraes nº próximo ao nº 95 no Bairro Jardim Ribamar. Foto em anexo.

Indicação nº 712/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Indico ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar ao Departamento competente, que providencie serviços desobstrução das galerias de aguas pluviais na Av. Maestro Vicente Basile Neto, em todo sua extensão, no Bairro Jardim Peruíbe, foto em apenso.

Indicação nº 713/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Indico ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho, D.D. Prefeito Municipal, da necessidade de determinar ao Departamento competente, que notifique os proprietários de 3 (três) lotes localizados na Rua Marilia, em frente entre o nº 2700, no Bairro do Caraguava, para que providenciem a limpeza e retirada dos matos lá existentes.

Indicação nº 714/2017

Autor: Lourival Sampaio Costa

Indico ao Excelentíssimo Senhor, Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, DD Prefeito Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, bons ofícios no sentido de determinar ao departamento competente para que execute serviços de calçamento da Avenida Dois, no trecho de interligação com o Bairro São João Batista II.

Indicação nº 715/2017

Autor: Lourival Sampaio Costa

Indico ao Excelentíssimo Senhor Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, a conveniência de determinar ao Departamento competente para que execute serviços de roçagem e limpeza da E.M.E. F. Barra do Una.

Indicação nº 716/2017

Autor: Lourival Sampaio Costa

Indico ao Excelentíssimo Senhor, Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, a conveniência de determinar ao departamento competente para que execute serviços de trocas de lâmpadas dos postes, da Ponte do Rio Preto, localizado na Rodovia Padre Manoel da Nobrega, no Bairro, Jardim Veneza.

Indicação nº 717/2017

Autor: Helio Sussumu Abe

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de nivelamento da Rua da Seringueira (ao lado da Igreja Santo Expedito), Bairro Caraminguava, conforme fotos em anexo tiradas dia 04/05/2017.

Indicação nº 718/2017

Autor: Rodrigo Silva Pereira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao departamento competente para que programe e execute serviços de manutenção na Rua Central, entrada das Chácaras Fazenda São João. Seguem fotos em anexo.

Indicação nº 719/2017

Autor: Rodrigo Silva Pereira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de limpeza da Rua Valdomiro José Duarte, Jardim Veneza.

Indicação nº 720/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D Prefeito Municipal, a necessidade de determinar ao Departamento competente para que programe e execute a limpeza e nivelamento da Rua 10 Bairro Jardim Marcia II.

Indicação nº 721/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de que comunique ao Departamento competente, para que notifique o proprietário da residência situada na Rua Doutor Bezerra Menezes nº 433 no Bairro Jardim Marcia I.

Indicação nº 722/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de que comunique ao Departamento competente, para que programe e execute a limpeza e nivelamento da Rua Paraguai no Bairro Estância São José. Foto em anexo.

Indicação nº 723/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de que comunique ao Departamento competente, para que programe e execute a limpeza das valas na Viela União que fica paralela a Rua das Oliveiras no Bairro Vila Erminda.

Indicação nº 724/2017

Autor: Lourival Sampaio Costa, Anderson Gaspar de Oliveira e José Pedro Gomes de Oliveira

Indico ao Excelentíssimo Senhor Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito Municipal, a conveniência de substituir o aparelho de TV da EMEF Pastor Manoel Eustáquio Damacena, que não tem mais conserto e é importante mecanismo de utilização dos alunos daquela unidade escolar.

Indicação nº 725/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Pre-feito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente que avalie através de laudo técnico o nivelamento da piscina pública municipal, localizada à R Carmem Ginis Gomes, Bairro Vila Romar.

Indicação nº 726/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Pre-feito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de nivelamento e cascalhamento, a Rua Bauru, altura do numero 256, Bairro Ca-raguava, fotos em anexo.

Indicação nº 727/2017

Autor: Adilson da Silva Oliveira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar ao Departamento competente para que verifique a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Luciano de Bona com a Avenida Dom Pedro II.

Indicação nº 728/2017

Autor: Adilson da Silva Oliveira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar ao Departamento competente para que verifique e efetue a troca da lâmpada queimada no poste existente em frente ao Bar do Zelão, na Avenida Dom Pedro II no Jardim Ribamar.

Indicação nº 729/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Indico ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de, viabilizar estudos, que no estacionamento do Upa, seja feita, próximo ao Ame, uma saída de veículos pela Avenida Luciano de Bona, no Bairro do Park Daville, foto em apenso.

Indicação nº 730/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Indico ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao Departamento competente, que providencie serviço de abertura da Rua São Paulo, da Avenida Luciano de bona, até o lote 5 (cinco) da quadra 137 (cento e trinta e sete), do bairro São José.

Indicação nº 731/2017

Autor: Rodrigo Silva Pereira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao departamento competente para que programe e execute serviços de manutenção e limpeza (poda de mato) na Rua Topázio, próximo à Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Douglas Anderson Toni, Bairro Belmira Novaes.

Indicação nº 732/2017

Autor: Rodrigo Silva Pereira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que execute a conclusão do serviço de calçamento na Rua Quatorze, bairro São João Batista II. Seguem fotos em anexo.

Indicação nº 733/2017

Autor: Rodrigo Silva Pereira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao departamento competente para que programe e execute serviços de limpeza e poda de mato na Rua Duque de Caxias, bairro Nova Peruíbe.

 

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