Pauta da Sessão do dia 10/05/2017

 

Projeto de Lei do Executivo nº 28/2017

Autor: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial. Protocolo de entrada nº 1015/17.

Projeto de Lei do Executivo nº 29/2017

Autor: Executivo

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 465.909,40 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e nove reais e quarenta centavos). Protocolo de entrada nº 1018/2017

Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O ARTIGO 3A DA LEI Nº 2.745 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÀRIO DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE.

Requerimento nº 542/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe o que segue.

1. Existe um profissional Enfermeiro (a), responsável em realizar a tria-gem na UPA?

2. Sê positivo, informar quais os nomes dos profissionais e seus respecti-vos plantões.

3. Sê negativo, informar a este vereador e a esta casa de leis, se há previ-são de colocar tal profissional

Requerimento nº 543/2017

Autor: Adilson da Silva Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, bons ofícios no sentido de solicitar ao Departamento competente que envie a esta Casa de Leis e a este Vereador o que segue:

1. Cópia das autuações feitas pelos agentes de trânsito, na faixa arenosa da Estância Maria Helena Novaes (Ruinas), no dia 07/01/2017;

2. Cópia dos relatórios escritos pelos agentes de trânsito no dia 07/01/2017.

Requerimento nº 544/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente que informe este Vereador, quais as providências que podem ser tomadas para que se fiscalize e comunique os proprietários dos lotes do cruzamento da Avenida Luciano de Bona com a Avenida 01 no Bairro Jardim Somar, para que os mesmo possam efetuar a limpeza de seus lotes e após a notificação nós envie copia das mesmas.

Requerimento nº 545/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitado bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente para que programe e execute serviço de nivelamento da Rua 03, Rua A e Rua 13 Bairro Jardim Somar.

Requerimento nº 546/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitado bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente para que programe e execute serviço de limpeza das valas e manutenção das Ruas do Bairro Jardim Somar.

Requerimento nº 547/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitado bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, que informe a este Vereador oque segue:

1) Há estudo ou previsão de se efetuar a dragagem do Rio Preto próximo a ponte da Estrada Armando Cunha?

2) Se sim, quando?

3) Se não, há possibilidade de fazer este planejamento?

Requerimento nº 548/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 023/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 549/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 09/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 550/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 23/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 551/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 45/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 552/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 48/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 553/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitado bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente para que informe este vereador oque segue:

1- Há estudo ou previsão de de instalação de algum redutor de velocidade no cruzamento da Rua Barão de Mauá com a Rua José Inácio Alves em frente ao número 250 no Bairro Centro?

2- Se sim quando?

3- Se não qual medida pode ser adotada para que os motoristas possam ter mais cautela?

Requerimento nº 554/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitado bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, que informe a este Vereador o que segue:

1) Qual a possibilidade de se ter um administrador especifico para o Cemitério Municipal Santa Isabel?

2) Há previsão de reforma do Cemitério Municipal Santa Isabel?

3) Se sim, informar a esta Casa de leis e a este Vereador.

Requerimento nº 555/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitado bons ofícios no sentido de requerer que informe a este Vereador oque segue:

1- Como está o andamento dos processos número 5212/1/2017, 5213/1/2017, 5214/1/2017 e 5215/1/2017?

2- Há previsão de quando serão efetuados os serviços referentes a esses processos?

Documento em anexo.

Requerimento nº 556/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 57/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 557/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando que nos seja informado, se a indicação nº 58/2017, de autoria deste Vereador, vai ser atendida; se positivo quando; se negativo, por quê?

Requerimento nº 558/2017

Autor: Astrogildo de Melo Silva

Em atenção ao estacionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que o acesso e egresso é pelo mesmo local. Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, e a este Vereador o que segue:

1- Há estudo para construção de um egresso no estacionamento da UPA?

2- Se sim, qual a previsão para início da construção?

3- Se não, quais as medidas cabíveis para solucionar o presente problema? Segue foto anexa.

Requerimento nº 559/2017

Autor: Astrogildo de Melo Silva

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, na acepção de enviar a esta Casa de Leis, e a este Vereador o que segue:

1- Existe planejamento para manutenção e limpeza, na Rua Cantidio Nogueira Sampaio, Jardim Arpoador II?

2- Se sim, qual a data prevista? Segue foto anexa.

Requerimento nº 560/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitado bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente para que informe este Vereador, o porque o cadastro número 2210/2017 ainda não foi executado e se há como programar e executar o serviço de limpeza da Avenida México Bairro São José lado Praia. Foto em anexo.

Requerimento nº 561/2017

Autor: Paulo Carlos de Oliveira Junior

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira no sentido de que nos informe, se existe projetos em estudos, ou em andamento referente, a manutenção da Passarela do Balça que liga o Bairro do Guaraú a praia, localizada na Rua 18 do Bairro do Guaraú.

1)-Há previsão para que se faça a manutenção da Passarela do Balça ?

2)- Se há nos informe qual o prazo previsto?

Requerimento nº 562/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe o que segue.

1. Existe operação Cata-Treco instalada no Município?

2. Se positivo, informar esta casa de lei e a este Vereador.

3. Se negativo, há interesse no governo em instalar tal serviço?

4. Há previsão para tal?

5. Quanto ao descarte de materiais como mesa, cadeiras, guarda-roupas, eletrodomésticos e outros objetos, a quem compete faze-la?

6. Existe local para descarte, que seja do Município?

Requerimento nº 563/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Márcio Ribeiro, D.D. superintendente da Elektro, solicitando bons ofícios no sentido de efetuar a coloca-ção de iluminação pública na Rua Quinze (15), em confluência com a Rua Eduardo Pereira Viegas, Bairro Antônio Novais.

Requerimento nº 564/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requisitar ao Departamento competente, que possa realizar as podas das arvores, localizadas à Rua Vitoria, no Bairro recreio Santista

Requerimento nº 565/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requisitar ao Departamento competente, que possa realizar a limpeza do canal, localizado à Rua Benedito Marçal, Bairro Centro.

Requerimento nº 566/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requisitar ao Departamento competente, que possa realizar a poda das árvores e limpeza do canal, localizado à Rua dos Missionários, Bairro Estância Balneários Convento Velho.

Requerimento nº 567/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de solicitar ao Departamento competente, para que sejam feitas limpezas nas valas, nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Avenida Beira Rio, no Bairro Ilha Grande Caraguava

Requerimento nº 568/2017

Autor: Eduardo Martins Teles de Aguiar

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios, no senti-do de requerer ao Ilmo. Sr. Luis Porta, D.D. Superintendente Regional da Elektro, que envie a esta Casa de Leis e a este Vereador, solicitar:

1) A instalação de luminária na Rua Dona Dinda de frente a numero 282, do Bairro Jardim Itatins.

Requerimento nº 569/2017

Autor: Eduardo Martins Teles de Aguiar

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que encaminhe a esta Casa de Leis e a este Vereador, informações referente à Rua Dona Dinda do Bairro Jardim Itatins, no que segue:

1) Há previsão de limpeza da referida rua?

2) Há previsão de limpeza e desobstrução dos bueiros e valas?

Requerimento nº 570/2017

Autor: Eduardo Martins Teles de Aguiar

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios, no sentido de requerer ao Departamento competente, que informe a esta Casa de Leis e a este Vereador, se há estudos ou previsão para construção de um quebra-molas na Rua José Inácio Alves próximo ao cruzamento com a Rua Barão de Mauá, no Bairro Cidade Nova Peruíbe (Centro), Peruíbe/SP.

Requerimento nº 571/2017

Autor: Eduardo Martins Teles de Aguiar

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios, no sentido de requerer ao Departamento competente, que informe a esta Casa de Leis e a este Vereador, se há estudos ou previsão para construção de um quebra-molas na Rua Dona Dinda, no Bairro Cidade Jardim Itatins, Peruíbe/SP.

Requerimento nº 572/2017

Autor: Eduardo Martins Teles de Aguiar

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios, no sentido de requerer ao departamento competente, que informe a esta Casa de Leis e a este Vereador, se há possibilidade de uma viatura da Guarda Civil Municipal (GCM) fazer rondas nas proximidades da Escola Técnica Estadual Centro Paula Souza (ETEC), no Bairro Jardim Marcia I, no horário de saída dos alunos.

Requerimento nº 573/2017

Autor: Eduardo Martins Teles de Aguiar

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios, no sentido de requerer ao departamento competente, que informe a esta Casa de Leis e a este Vereador, se há estudos ou previsão para instalação de um ponto de ônibus próximo a Escola Técnica Estadual Centro Paula Souza (ETEC), no Bairro Jardim Marcia I, no horário de saída dos alunos.

Requerimento nº 574/2017

Autor: Eduardo Martins Teles de Aguiar

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios, no sentido de requerer ao departamento competente, que informe a esta Casa de Leis e a este Vereador, se há possibilidade de transformar em “Proibido Estacionar” um lado da Avenida Eduardo Alvarez Machado, em frente as Escola EMEF Prof. Fernando Nepomuceno Filho e EE Jardim São João.

Requerimento nº 575/2017

Autor: Eduardo Martins Teles de Aguiar

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios, no sentido de requerer ao Ilmo. Sr. Rodrigo Augusto Ferreira de Brito, D.D. Gerente Local da Sabesp, que envie a esta Casa de Leis e a este Vereador, as informações que seguem:

1) É de conhecimento do citado órgão, o retorno do esgoto, que está ocorrendo nas residências das Ruas Presidente Prudente e Ribeirão Preto, do Bairro Caraguava? Em caso nega-tivo, solicito uma vistoria técnica e manutenção da rede de esgoto nas citadas;

2) Se existe um cronograma de manutenção das redes de esgoto nos Bairros.

Requerimento nº 576/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que determine ao Departamento competente que execute serviços de limpeza e manutenção nas Ruas: Antônio Roque Pereira, Rua dos Gerânios, Rua Ver. Luís Caruso, Rua das Camélias, Rua Manoel M. Gamas, todas localizadas no Bairro Oasis

Requerimento nº 577/2017

Autor: Rafael Vitor de Souza e Eduardo Martins Teles de Aguiar

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Jorge Caruso, D.D. Deputado Estadual, solicitando que através de sua atuação parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, envide esforços necessários para que obter junto ao Governo do Estado, a doação de uma ambulância para ser destinada ao uso dos pacientes da Rede Pública de Saúde de Peruíbe ou não sendo possível a doação do veículo, a destinação de emenda parlamentar para atendimento de tal finalidade.

Requerimento nº 578/2017

Autor: Rafael Vitor de Souza

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Ilmo. Sr. Capitão PM Matheus Gama Teixeira, D.D. Comandante da 3ª Cia do 29º BPM/I, solicitando bons ofícios no sentido de intensificar o patrulhamento ostensivo na Rua Venira Felipe Martins, no Caraguava.

Requerimento nº 579/2017

Autor: Adilson da Silva Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, bons ofícios no sentido de solicitar ao Departamento competente que envie a esta Casa de Leis e a este Vereador o que segue:

1. A quadra de esportes localizada na Avenida Mario de Aguiar, esquina com a Rua Primeiro Cent. Igreja Batista, no Bairro Jardim Brasil, é de propriedade do Município?;

2. Caso positivo, é de conhecimento da Administração os problemas lá encontrados, conforme fotos em anexo?

3. Caso a propriedade não seja de responsabilidade da Prefeitura, favor informar a quem pertence.

Requerimento nº 580/2017

Autor: Adilson da Silva Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, solicitando bons ofícios no sentido de verificar e efetuar o reparo do buraco existente no meio da Rua Sorocabana, esquina com a Avenida São Domingos. (conforme foto em anexo)

Requerimento nº 581/2017

Autor: Milena Xisto Bargieri

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito da Casa do Adolescente – CADOL, conforme segue:

1-Qual a previsão para realizar serviços de Manutenção, Reparos e Limpeza nos Banheiros dos Pacientes, Funcionários e Sala de Ginecologia?

2-Há possibilidade de designar um funcionário para que fique responsável pela Limpeza da Casa do Adolescente?

Requerimento nº 582/2017

Autor: Anderson Gaspar de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de determinar ao Departamento competente, que informe a esta Casa de Leis, e a este Vereador o que segue:

1. Há programação para o Dia do Desafio que será no dia 31/05/2017? Se sim, qual?

Requerimento nº 583/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe se há um cronograma de serviços: (limpeza, nivelamento e cascalhamento), a serem realizados nas Ruas: Doze (12), Treze (13), Quatorze(14), Quinze(15), Dezesseis (16), Dezessete (17) e Dezoito(18), do Bairro Park D”Aville?

Requerimento nº 584/2017

Autor: Adilson da Silva Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, solicitando bons ofícios no sentido de solicitar ao Departamento competente que verifique e efetue o reparo dos buracos existentes na Avenida Pref. Gheorghe Popescu, em frente ao nº 3644, Bairro Três Marias. (conforme fotos em anexo)

Requerimento nº 585/2017

Autor: Luciana Castellan Vieira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito do processo de inclusão no município e atendimento da APAE.

1-Existe um convênio da APAE de Peruíbe com o FUNDEB? Se sim, quais os valores?

2- A APAE de Peruíbe recebe PDDE? Quais valores repassados?

3- Quantos alunos são atendidos? Distribuídos em quais níveis de ensino?

4- Quantos alunos por sala?

5- Quantos de 4 a 17 anos?

6- As salas são separadas por idade ou níveis de ensino?

Requerimento nº 586/2017

Autor: Luciana Castellan Vieira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito ao cumprimento e contratação de pessoas com deficiência.

1-Nas contratações para as empresas terceirizadas estão sendo respeitada a lei de cotas 8213/91 para pessoas com deficiência em nosso município?

2- Como é feita a fiscalização?

Requerimento nº 587/2017

Autor: Luciana Castellan Vieira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito da Proteção á Mulheres da Rede Pública.

1-Existe Associação, ONG ou Clínica devidamente registrada, cadastrada, licenciada e regulamentada para o atendimento de meninas ou mulheres que já sofreram algum tipo de violência doméstica ou sexual?

2-Se sim, qual ou quais?

3-Existe fiscalização? Se sim, como é feito? Por quais órgãos?

Requerimento nº 588/2017

Autor: Adilson da Silva Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Ilmo. Sr. Diretor da Sabesp, Rodrigo Augusto Ferreira de Brito, solicitando bons ofícios no sentido de verificar e efetuar o reparo do buraco existente na Rua Prudente de Moraes, em frente ao nº 938, no Bairro Jardim Ribamar. (conforme foto em anexo)

Requerimento nº 589/2017

Autor: Luciana Castellan Vieira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito da concessão de vagas para taxistas, de acordo com o Decreto 3.496/2010.

1-Houve redução das vagas de táxi, no Bairro – Centro? Se sim, por quê?

2-Quantos pontos de táxi existem em Peruíbe e, em quais locais?

3-Como é feita a fiscalização?

Requerimento nº 590/2017

Autor: Milena Xisto Bargieri

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito de um Ônibus abandonado no Bairro Costão, conforme segue:

1-Considerando denúncias realizadas pelos moradores do referido bairro quanto ao Ônibus abandonado, gerando insegurança e correndo risco da proliferação de doenças. Qual a previsão para a retirada do Ônibus?

Requerimento nº 591/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à mesa, ouvido o Plenário, que se oficie Ilmo. Sr. Milton Pontes, D.D. Superintendente Regional da Elektro, para que providencie as trocas de lâmpadas queimadas nas luminárias dos postes, no final da Rua Sorocaba nas proximidades da Escola Pública Municipal Professora Delcélia Machado Bezerra, Bairro da Vila Romar.

Requerimento nº 592/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, no sentido de que nos seja informado, se a previsão para abertura de Processo Seletivo ou Concurso Público, para professores municipais; se positivo; quando?

Requerimento nº 593/2017

Autor: Anderson Gaspar de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito, no sentido de que nos informe os seguintes questionamentos sobre o Bairro Caraguava.

1- Há previsão de limpeza e manutenção das Ruas?

2- Há previsão da limpeza das valas?

Requerimento nº 594/2017

Autor: Anderson Gaspar de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito, no sentido de que nos informe os seguintes questionamentos sobre o Bairro Caraguava.

1- Há previsão de limpeza do terreno localizado na Rua Marilia em frente ao numero 1901? Se sim, quando?

Requerimento nº 595/2017

Autor: Milena Xisto Bargieri

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito da Indicação de Nº 441/2017, conforme segue:

1-Considerando a indicação de Nº 441/2017 apresentada em sessão no dia (08/03/17), bem como sua importância, dada a grande circulação de alunos das redes estadual e particular de ensino no local. Há previsão das podas das arvores da Rua: Ataliba Leonel em frente ao Nº 341 no Bairro Centro?

Requerimento nº 596/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe o que segue.

1. Em relação ao terreno que está situado na confluência da Av. Tancredo de Almeida Neves, com a Av. Victor Caetano dos Santos, a quem pertence?

2. A quem compete fazer a limpeza e a manutenção?

Requerimento nº 597/2017

Autor: Marcos Mohai Szabo

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, o envio a esta Casa de Leis, e a este Vereador as seguintes informações:

1) As coletas de exames estão sendo realizadas normalmente nos Postos de Saúde, Casa da Mulher e AME?

2) Se sim, fornecer cópia dos atendimentos cadastrados nas Unidades supramencionadas.

3) Se não, por qual motivo?

Requerimento nº 598/2017

Autor: Marcos Mohai Szabo

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, o envio a esta Casa de Leis, e a este Vereador as seguintes informações:

1) Existe um Planejamento do Departamento de Turismo, a fim, de divulgar nosso Município?

2) Se sim, quais ações já foram realizadas neste ano?

Se não, por qual motivo?

Requerimento nº 599/2017

Autor: Marcos Mohai Szabo

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, o envio a esta Casa de Leis, e a este Vereador as seguintes informações:

1) Por qual motivos existem remédios distribuídos pela Farmácia Central, Manipulação e Auto Custo, em falta no Município?

2) Qual o prazo para que se normalize a entrega e disponibilize os remédios em falta aos munícipes?

Por qual motivo estão em falta na Farmácia de Manipulação Município as matérias primas como doxasozina, anlodipino, loratadina, meloxicam, cetoconazol e clortalidona? Fornecer prazo para normalização do fornecimento.

Requerimento nº 600/2017

Autor: Lourival Sampaio Costa

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário que se oficie ao Ilustríssimo D.D Senhor Milton Pontes, Gerente da Elektro, bons ofícios no sentido de viabilizar reparos, trocas de lâmpadas ou do reator do poste, localizado de frente a Escola Balão Magico, na Rua Sorocabana nº 500, no Bairro Stela Maris.

Requerimento nº 601/2017

Autor: Luciana Castellan Vieira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao COTUCA Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, no sentido de que nos informe sobre a violência doméstica e sexual ocorridos em nosso Município.

1-Qual o número registrado de casos de violência doméstica? Quais procedimentos tomados?

2-Há registro de casos de violência sexual? Quais procedimentos?

3-Quando há denúncia pelas escolas, em caso de abuso sexual e estupro, quais os procedimentos? Em que momento a polícia é notificada?

Requerimento nº 602/2017

Autor: Helio Sussumu Abe

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe os seguintes questionamentos sobre a área no entorno do Aquário, Lamário e Associação Recreativa Bochófila:

1-Há previsão de se providenciar a manutenção dos postes de iluminação?

2-Qual o cronograma para limpeza e roçada do mato que se encontra ao redor?

3-Há alguém fazendo segurança no local durante a noite?

Requerimento nº 603/2017

Autor: Helio Sussumu Abe

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe os seguintes questionamentos sobre a Praça João Carlos de Lima (ao lado da Rua Jundiaí), Bairro Caraguava:

1-Há programação para limpeza do local?

2-Há previsão de se realizar obras de conservação e reparos nas arquibancadas?

3-Quando será efetuada a manutenção do poste de iluminação que se encontra na referida praça?

Requerimento nº 604/2017

Autor: Helio Sussumu Abe

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe o seguinte questionamento:

1-Há possibilidade do município solicitar ao Detran que passe a emitir documento de identificação civil (RG) nos moldes do serviço oferecido pelo Poupa Tempo?

Requerimento nº 605/2017

Autor: Helio Sussumu Abe

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe os seguintes questionamentos sobre a Rua Madre Zaira Mastrini (atrás do Colégio Nossa Senhora da Divina Providência), Bairro Caraguava:

1-Há possibilidade de se executar serviço de nivelamento, a fim de possibilitar tráfego de veículos?

Qual o cronograma para limpeza e roçada do mato que se encontra na referida rua?

Requerimento nº 606/2017

Autor: Milena Xisto Bargieri

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito da Rua: Ataliba Leonel no Bairro Centro, conforme segue:

1-Qual a previsão para a pintura da Faixa de Pedestre presente na referida Rua, em frente ao Nº 341?

Moção de Congratulações nº 14/2017

Autor: Astrogildo de Melo Silva

Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário e observadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Associação Shinshukan de Karete-Do situada na Rua Orlando Silva Filho, nº88, Bairro Jardim Veneza, Peruíbe/SP na pessoa de seu Presidente e Professor faixa preta 5ºDan, Sr. Carlos da Anunciação de Jesus.

Indicação nº 673/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Pre-feito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza (roçagem), a Rua Antonieta Bianchine Beiro, altura do número 230, Bairro Jardim São Joao Batista II.

Indicação nº 676/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D Prefeito Municipal, a conveniência de encaminhar o Projeto de Lei, conforme anteprojeto que fez parte integrante da presente indicação, para apreciação por esta Casa de Leis com o objetivo de alterar o artigo 3º da Lei 3.067, de 09 de julho de 2010 que criou o Conselho Municipal da Juventude de Peruíbe.

O anteprojeto visa alterar a composição dos representantes que integrarão o referido Conselho e é fruto de várias reuniões que foram realizadas por este Vereador com diversas entidades compostas por jovens Peruibenses tendo por objetivo adequar a Lei para que o Conselho possa ser composto por pessoas atuantes e que realmente queiram trabalhar para que ações sejam tomadas para execução de projetos e programas destinados ao público jovem. Documento em anexo.

Indicação nº 683/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D Prefeito Municipal, a necessidade de determinar ao Departamento competente para efetue a higienização diária da UBS do Bairro Jardim Ribamar.

Indicação nº 694/2017

Autor: Anderson Gaspar de Oliveira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente com urgência a recuperação do sistema de iluminação pública da Av. Gheorghe Popescu, próximo ao número 500 e na Rua Amapá próximo ao numero 162, Bairro Balneário Stella Maris, como troca de lâmpadas queimadas e colocação de braços de luminárias.

Indicação nº 695/2017

Autor: Paulo Carlos de Oliveira Junior

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de limpeza de vegetação na Praça que se encontra na Rua Pietro Bertolini na altura do nº 538 no Bairro Mar e Sol.

Indicação nº 696/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de que comunique ao Departamento competente, para que programe e execute a limpeza e nivelamento da Rua 07 no Bairro Leão Novaes. Foto em anexo.

Indicação nº 697/2017

Autor: Anderson Gaspar de Oliveira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente com urgência a recuperação do sistema de iluminação pública da Rua Marilia, Bairro Caraguava em frente ao numero 1901, como troca de lâmpadas queimadas.

Indicação nº 698/2017

Autor: Adilson da Silva Oliveira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviço de poda do mato e limpeza do trecho da calçada ao lado da propriedade de número 620 da Rua Tiradentes, no Bairro Ribamar. (fotos em anexo)

Indicação nº 699/2017

Autor: Rafael Vitor de Souza

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços nivelamento e limpeza do matagal que se acumula às margens da Rua Venira Felipe Martins, antiga Rua 35, no Caraguava.

Indicação nº 700/2017

Autor: Rafael Vitor de Souza

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de roçada do matagal que se acumula às margens da Avenida Tancredo de Almeida Neves, altura do número 3360 até a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no Caraguava.

Indicação nº 701/2017

Autor: Rafael Vitor de Souza

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de limpeza, nivelamento e cascalhamento, da Avenida Santa Cruz e suas travessas, no Bairro Estância Santa Cruz. (foto anexa)

Indicação nº 702/2017

Autor: Rafael Vitor de Souza

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute o serviço de reativação do fornecimento de sinal de internet (WIFI) na região do Porto de Pesca de Peruíbe.

Indicação nº 703/2017

Autor: Paulo Carlos de Oliveira Junior

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de limpeza de vegetação e cascalhamento na Rua Osvaldo Longhi no Bairro Parque D’ávile.

Indicação nº 704/2017

Autor: Adilson da Silva Oliveira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar ao Departamento competente para que verifique e tome providências em relação aos buracos existentes na Rua Carnaúba, em frente ao nº 100, no Bairro Estância dos Eucaliptos. (conforme fotos em anexo)

Indicação nº 705/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Pre-feito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que se notifique o proprietário do terreno, localizado à Rua Martim Afonso, próximo ao numero 716, Bairro Vila Romar, para que o mesmo execute a limpeza do terreno supracitado

Indicação nº 706/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Indico ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao Departamento competente, que providencie serviço de tapa buraco na Rua Jose Valentim Alves, em frente ao nº 646, no Bairro Jardim Valéria, foto em apenso.

Indicação nº 707/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Indico ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao Departamento competente, que providencie serviço de corte do mato e patrolar a Rua 12 (doze), em toda sua extensão, no Bairro do Caraguava, foto em apenso.

Indicação nº 708/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Indico ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao Departamento competente, que providencie serviço de limpeza e poda de mato na Rua Jose Valentim Alves, em frente ao nº 246, no Bairro Jardim Valéria, foto em apenso.

Indicação nº 709/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Indico ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao Departamento competente, que providencie serviços de limpeza e corte do mato na Praça localizada na Rua 58 (cinquenta e oito), nas proximidades das casas populares II, no Bairro do Caraguava.

Indicação nº 710/2017

Autor: Adilson da Silva Oliveira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar ao Departamento competente para que verifique e tome providências em relação às muretas da orla da Praia do Centro, em frente à Praça Melvin Jonas, nº 82 (prédio redondo), que encontram-se deterioradas e caídas em sua grande maioria.

Indicação nº 711/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de que comunique ao Departamento competente, para que programe e execute a limpeza CAPS-I, na Rua Prudente de Moraes nº próximo ao nº 95 no Bairro Jardim Ribamar. Foto em anexo.

Indicação nº 712/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Indico ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar ao Departamento competente, que providencie serviços desobstrução das galerias de aguas pluviais na Av. Maestro Vicente Basile Neto, em todo sua extensão, no Bairro Jardim Peruíbe, foto em apenso.

Indicação nº 713/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Indico ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho, D.D. Prefeito Municipal, da necessidade de determinar ao Departamento competente, que notifique os proprietários de 3 (três) lotes localizados na Rua Marilia, em frente entre o nº 2700, no Bairro do Caraguava, para que providenciem a limpeza e retirada dos matos lá existentes.

Indicação nº 714/2017

Autor: Lourival Sampaio Costa

Indico ao Excelentíssimo Senhor, Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, DD Prefeito Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, bons ofícios no sentido de determinar ao departamento competente para que execute serviços de calçamento da Avenida Dois, no trecho de interligação com o Bairro São João Batista II.

Indicação nº 715/2017

Autor: Lourival Sampaio Costa

Indico ao Excelentíssimo Senhor Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, a conveniência de determinar ao Departamento competente para que execute serviços de roçagem e limpeza da E.M.E. F. Barra do Una.

Indicação nº 716/2017

Autor: Lourival Sampaio Costa

Indico ao Excelentíssimo Senhor, Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, a conveniência de determinar ao departamento competente para que execute serviços de trocas de lâmpadas dos postes, da Ponte do Rio Preto, localizado na Rodovia Padre Manoel da Nobrega, no Bairro, Jardim Veneza.

Indicação nº 717/2017

Autor: Helio Sussumu Abe

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de nivelamento da Rua da Seringueira (ao lado da Igreja Santo Expedito), Bairro Caraminguava, conforme fotos em anexo tiradas dia 04/05/2017.

Indicação nº 718/2017

Autor: Rodrigo Silva Pereira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao departamento competente para que programe e execute serviços de manutenção na Rua Central, entrada das Chácaras Fazenda São João. Seguem fotos em anexo.

Indicação nº 719/2017

Autor: Rodrigo Silva Pereira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de limpeza da Rua Valdomiro José Duarte, Jardim Veneza.

Indicação nº 720/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D Prefeito Municipal, a necessidade de determinar ao Departamento competente para que programe e execute a limpeza e nivelamento da Rua 10 Bairro Jardim Marcia II.

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