Pauta da Sessão do dia 03/05/2017

Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2017

Autor: Eduardo Martins Teles de Aguiar

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2017

Autor: Luciana Castellan Vieira

“INSTITUI A CARREATA DE SÃO JORGE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Resolução nº 16/2017

Autor: Rafael Vitor de Souza, Eduardo Martins Teles de Aguiar e Paulo Carlos de Oliveira Junior

“AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE PERUÍBE A DESIGNAR VEREADORES PARA COMPOR COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO”.

Projeto de Emenda a L.O.M nº 1/2017

Autores: Paulo Carlos de Oliveira Junior, Rodrigo Silva Pereira, Luciana Castellan Vieira, Rafael Vitor de Souza, Ingram de Souza Menezes, Adilson da Silva Oliveira, Alexandre Tamer Junior, Anderson Gaspar de Oliveira, Eduardo Martins Teles de Aguiar e Helio Sussumu Abe

ALTERA O § 3º DO ART. 81, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA Nº 26, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 487/2017

Autor: Paulo Carlos de Oliveira Junior

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luiz Maurício Passos de Carvalho, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, o envio a esta Casa de Leis, informações referentes à obra do campo society da Casas Populares II situada na Rua 58 da Casas Populares II, no Bairro do Caraguava.

1) É de ciência dessa atual gestão, a situação deixada pela administração passada de abandono que se encontra a obra?

2) Quais medidas tomarão, para que possamos sanar o problema e entregar a obra aos munícipes?

3) Informarnos prazos previstos de reinício e conclusão da obra.

Requerimento nº 498/2017

Autor: Paulo Carlos de Oliveira Junior

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Rodrigo Augusto Ferreira de Brito, Engenheiro responsável pela Sabesp de Peruíbe, solicitando bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, o envio a esta Casa de Leis, informações referentes à falta de ligação de água potável nas dez casas que se encontram, situadas na extensão da Rua Herculano de Oliveira na altura do Sítio Dois Coqueiros no Bairro do Guaxirú.

1) Existe projeto para que liguem as dez casas pendentes?

2) Qual o motivo por ainda não terem ligado?

3) Se existe projeto, nos informar o prazo para o início das obras.

Requerimento nº 505/2017

Autor: Luciana Castellan Vieira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito da situação do Posto de Saúde do Caraguava.

1) Qual manutenção é feita na sala de vacinas, especialmente quanto à refrigeração das mesmas?

2) Quanto à iluminação, como é feita a reposição de lâmpadas?

3) É feita regularmente a manutenção de computadores?

4) Há intenção de se regularizar estas situações? Em que prazo?

Requerimento nº 506/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Ilmo. Sr. Márcio Ribeiro, D.D. superintendente Regional da Elektro, solicitando bons ofícios no sentido de efetuar a manutenção e

troca da lâmpada da luminária da Rua Dona Antonieta Bianchine Beiro, altura do numero 330, Bairro São João Batista II.

Requerimento nº 507/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitado bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, que informe a este Vereador oque segue:

1) Há possibilidade de efetuar a topografia bem como piquetiamento da Rua Doutor Primo Fazial no Bairro Três Marias?

2) Se sim, quando?

3) Se não, há possibilidade de colocar a referida rua na programação da prefeitura?

Requerimento nº 508/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes, Adilson da Silva Oliveira, Alexandre Tamer Junior, Anderson Gaspar de Oliveira, Astrogildo de Melo Silva, Eduardo Martins Teles de Aguiar, Milena Xisto Bargieri, Paulo Carlos de Oliveira Junior, Luciana Castellan Vieira, José Pedro Gomes de Oliveira, Helio Sussumu Abe, Lourival Sampaio Costa, Marcos Mohai Szabo, Rafael Vitor de Souza e Rodrigo Silva Pereira

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, D.D. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, no sentido de que nos informe:

1 Há disposição do governo em realizar ou ampliar a infraestrutura (canalização das valas, nivelamento, cascalhamento ou pavimentação com lajotas sextavadas nas ruas), do Bairro Bom Retiro?

2 Em caso positivo, há previsão para o início das melhorias?

Requerimento nº 509/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes, Adilson da Silva Oliveira, Anderson Gaspar de Oliveira, Astrogildo de Melo Silva, Eduardo Martins Teles de Aguiar, Helio Sussumu Abe, Milena Xisto Bargieri, Paulo Carlos de Oliveira Junior, Rodrigo Silva Pereira, Luciana Castellan Vieira, José Pedro Gomes de Oliveira, Lourival Sampaio Costa, Marcos Mohai Szabo e Rafael Vitor de Souza

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie o Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de solicitar ao Departamento competente, para enviar a esta Casa de Leis, e a estes Vereadores as seguintes informações:

1. Informar, quantos e quais profissionais da saúde prestam serviços na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e quais os serviços médicos são oferecidos à população?

2. Informar os nomes dos Técnicos de Enfermagem concursados que estão lotados no UPA.

3. Informar os nomes dos Profissionais Enfermeiros (as) concursados que estão lotados no UPA.

4. Informar os nomes dos Profissionais Médicos, suas funções e especializações, que sejam concursados e lotados no UPA.

Requerimento nº 510/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que determine ao Departamento competente a fim de que esclareça a este Vereador o quanto segue:

1. Qual o numero exato de pacientes que estão na fila de atendimento no Ambulatório de Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional (AMFFITO)?

2. Existe a necessidade de troca de equipamentos que estão em uso no AMFFITTO?

3. A quem cabe a manutenção dos equipamentos que estão em uso na AMFFITO?

4. O espaço ocupado pela AMFFITO é considerado satisfatório, pelos profissionais que ali executam suas rotinas laborais?

5. O numero de profissionais é considerado satisfatório?

Requerimento nº 511/2017

Autor: Astrogildo de Melo Silva

Em atenção ao grande fluxo de veículos e alunos em frente aos colégios Portal da Juréia e Ottoniel Junqueira, cito a Rua Tucuruvi altura do nº650, Bairro Centro, Peruíbe/SP. Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, na acepção de enviar a esta Casa de Leis, e a este Vereador o que segue:

1 Conforme o disposto na Indicação nº52/2017, tendo em vista a primordialidade desta, há planejamento para executar a referida proposição?

2 Se sim, qual a data prevista?

Requerimento nº 512/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe o que segue.

1. O prédio onde esta a torre de transmissão, pertence a quem?

2. Quanto à manutenção e conservação, a quem cabe fazela?

Requerimento nº 513/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitado bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, que informe a este Vereador oque segue:

1) Porque não estão sendo entregue as cestas básica, aos pacientes da vigilância epidemiológica?

2) Quando será normalizado?

Requerimento nº 514/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente para que notifique os proprietários das quadras 37, lotes 20, 21, 22 e quadra 24 lote 04 no Bairro Estância dos Eucaliptos, quadra 30 lote 17 do Bairro Jardim Veneza e quadra 09 lote 22 do Bairro Jardim Romar, para que façam as devidas manutenções e limpezas em seus terrenos e depois de efetuado as notificações nos enviar copia das mesmas.

Requerimento nº 515/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito da Rua Seis, no Bairro São João Batista II, conforme segue.

1. Existe um cronograma para executar serviços de manutenção nas referida rua?

2. 2Em caso positivo, encaminhar cópia.

3. 3Em caso negativo, qual a previsão?

Requerimento nº 516/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitado bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, que possa efetuar a limpeza e desentupimento das bocas de lobo que se encontram na Rua Reinaldo Barcelos altura do nº 174 Bairro Vila Romar, próximo a piscina Municipal.

Requerimento nº 517/2017

Autor: Anderson Gaspar de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de determinar ao Departamento competente, que informe a esta Casa de Leis, e a este Vereador o que segue:

1. Informações sobre a escala de trabalho da UPA.

2. O relógio de ponto da UPA está funcionando? Se não, por qual motivo?

3. Envienos a lista de entrada e saída dos Servidores Públicos nos seus determinados plantões da UPA conforme a folha de ponto.

Requerimento nº 518/2017

Autor: Anderson Gaspar de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito, no sentido de que nos informe os seguintes questionamentos sobre o Bairro Cidade Nova Peruíbe.

1 Há previsão de poda das arvores do referido bairro?

Requerimento nº 519/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito da Rua: (Doze) do Leão Novais, conforme segue:

1Existe um cronograma para executar serviços de manutenção (cascalhamento e nivelamento) na referida rua?

2Em caso positivo, encaminhar cópia.

3Em caso negativo, qual a previsão?

Requerimento nº 520/2017

Autor: Marcos Mohai Szabo

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, o envio a esta Casa de Leis, e a este Vereador as seguintes informações:

1) Qual o valor mensal gasto pelo Município com produtos de higiene e materiais de limpeza, em todos os setores e departamentos? Fornecer copia das notas de compra dos produtos, especificando valores discriminados.

2) Descrever o tipo e quantidade do material de higiene e limpeza encaminhado a cada departamento.

3) Existem funcionários de limpeza nos Departamentos do Município?

Se não, por qual motivo?

Requerimento nº 521/2017

Autor: Marcos Mohai Szabo

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, solicitando bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, o envio a esta Casa de Leis, e a este Vereador as seguintes informações:

1) Os pontos turísticos do Município estão em funcionamento aos finais de semana e feriados?

2) Se sim, informar quais, fornecer horário de atendimento dos mesmos.

3) Em caso negativo, por qual motivo e qual planejamento para que funcione novamente? Especificar cada um deles.

4) Existem Postos de Informações Turísticas em funcionamento no Município?

Se sim, fornecer os locais e horários de atendimento.

Requerimento nº 522/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe o que segue.

1. Há previsão de realizar reforma no UBS Parque do Trevo?

2. Em caso positivo, enviar cronograma para esta casa de leis e para este vereador.

3. Em caso negativo, justifique.

Requerimento nº 523/2017

Autor: Adilson da Silva Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, bons ofícios no sentido de solicitar ao Departamento competente que envie a esta Casa de Leis e a este Vereador o que segue:

1. Em complemento ao Requerimento nº 286, anteriormente enviado, informar quantos exservidores aposentados pelo Peruipeprev prestam serviço ao Município em cargo comissionado atualmente.

2. Há servidores aposentados que serviam ao regime da CLT atuando? Caso positivo, favor informar a quantidade.

Requerimento nº 524/2017

Autor: Rodrigo Silva Pereira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito, solicitando bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, o envio a esta Casa de Leis e a este Vereador das seguintes informações:

1 Há previsão para o início das obras de pintura das faixas de pedestres e demais sinalizações de trânsito da Avenida Luciano de Bona (sobretudo em frente à Unidade Básica de Saúde do Jardim Ribamar)?

2 Caso positivo, qual a previsão de término?

Requerimento nº 525/2017

Autor: Adilson da Silva Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, bons ofícios no sentido de solicitar ao Departamento competente que envie a esta Casa de Leis e a este Vereador o que segue:

1. Quantos alvarás há expedidos para van escolar, táxi comum e táxi van na Cidade?

2. Todos os táxis comuns estão com alvarás vigentes?

3. Em quais pontos esses táxis atuam? Quantos possuem ponto específico e quantos têm ponto livre?

Requerimento nº 526/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe sobre o serviço de nivelamento das pedras sextavadas que foi indicada na propositura numero 530, qual é a previsão de tal serviço ser efetuado?

Requerimento nº 527/2017

Autor: Milena Xisto Bargieri

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito da Casa da Mulher, conforme segue: (Fotos em anexo)

1Atualmente o quadro de funcionários é compatível com as demandas e necessidades da Casa da Mulher?

2Em caso positivo, encaminhar relação de todos os funcionários com nome, função e matricula.

3Em caso negativo, quais as providencias necessárias a serem tomadas, referente ao quadro de funcionários e qual o prazo estabelecido?

4Há serviços de manutenção no prédio da Casa da Mulher como: Limpeza da Caixa D’água, Pintura, reparos e reforma nas Salas? Em caso positivo, encaminhar comprovação, em caso negativo, qual a previsão para executar os serviços?

5Há serviços de limpeza e manutenção nos Ares Condicionados presentes nas salas? Em caso positivo encaminhar comprovação, em caso negativo qual a previsão?

6Referente às ultimas ocorrências de furtos na Casa da Mulher, quais as medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde a fim de evitar os mesmos? Encaminhar cópia.

Requerimento nº 528/2017

Autor: Milena Xisto Bargieri

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito do Banco de Leite localizado na Casa da Mulher, conforme segue: (Fotos em anexo)

1Há previsão para aquisição de um novo Ar Condicionado para a Sala do Banco de Leite? Em caso positivo enviar cópia, em caso negativo qual o prazo?

2Há previsão para aquisição de um novo Mobiliário para a Sala do Banco de Leite como: Armários, Cadeiras, Macas e Almofadas? Em caso positivo enviar cópia, em caso negativo qual o prazo?

3É realizada periodicamente a Calibragem da Centrifuga para a Pasteurização do Leite? Em caso positivo enviar cópia, em caso negativo qual o prazo para executar o serviço?

4Qual a previsão para realizar serviços de manutenção no forro da Sala da Pasteurização e Banco de Leite?

5É realizada periodicamente a Dedetização das Salas de Pasteurização e Banco de Leite? Em caso positivo enviar cópia, em caso negativo qual o prazo para executar o serviço?

Requerimento nº 529/2017

Autor: Milena Xisto Bargieri

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe a respeito da Casa do Adolescente  CADOC, conforme segue:

1Qual a previsão para realizar serviços de Manutenção, Reparos e Limpeza nos Banheiros dos Pacientes, Funcionários e Sala de Ginecologia?

2Há possibilidade de designar um funcionário para que fique responsável pela Limpeza da Casa do Adolescente? Em caso positivo, encaminhar nome e matricula, em caso negativo, por quais motivos?

Requerimento nº 530/2017

Autor: Luciana Castellan Vieira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr Luiz Maurício P. de Carvalho Pereira, D.D Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe se há intenção de negociação com os servidores municipais quanto a paralisação do dia 28 de abril de 2017, evitando que os funcionários sejam prejudicados em seus vencimentos e suas funções.

1Há possibilidade de reposição do dia em questão? Se sim, como será realizado?

2Há possibilidade de negociação por falta abonada?

Requerimento nº 531/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Ilmo. Sr. Milton Pontes, D.D. Superintendente Regional da Elektro, no sentido de efetuar a manutenção e troca da lâmpada da luminária na Rua Carmen Gines Gomes, em frente ao nº 51, no Bairro Jardim Peruíbe, conforme foto em apenso.

Requerimento nº 532/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Ilmo. Sr. Milton Pontes, D.D. Superintendente Regional da Elektro, no sentido de efetuar a manutenção e troca de lâmpadas das luminárias na Rua Tiradentes, nas proximidades do nº 2023, no Bairro do Romar, conforme foto em apenso.

Requerimento nº 533/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Ilmo. Sr. Milton Pontes, D.D. Superintendente Regional da Elektro, no sentido de efetuar a manutenção e troca de lâmpadas das

luminárias na Rua Tupi, nas proximidades do n º251, no Bairro da Vila Romar, conforme foto em apenso.

Requerimento nº 534/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Ilmo. Sr. Milton Pontes, D.D. Superintendente Regional da Elektro, no sentido de efetuar a manutenção e troca de lâmpadas da luminária na Rua 2 (Dois), em frente ao nº 655, no Bairro do Jardim Somar, conforme foto em apenso.

Requerimento nº 535/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Ilmo. Sr. Milton Pontes, D.D. Superintendente Regional da Elektro, no sentido de efetuar a manutenção e troca de lâmpadas das luminárias na Rua D. Pedro II, nas proximidades do nº 768, no Bairro do Romar, conforme foto em apenso.

Requerimento nº 536/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que se oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, solicitando bons ofícios no sentido de que seja encaminhado a este vereador, cópia reprográfica, na integra, do Processo nº 6412/1/2014;

Requeiro ainda, o motivo pelo qual, até a presente data, não foi dado parecer final ao processo acima mencionado.

Requerimento nº 537/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Ilmo. Sr. Milton Pontes, D.D. Superintendente Regional da Elektro, no sentido efetuar a recolocação de uma luminária, na Rua João Marcelino Tessari, em frente ao nº 349, como pode ser verificado na foto em apenso.

Requerimento nº 538/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Ilmo. Sr. Milton Pontes, D.D. Superintendente Regional da Elektro, no sentido efetuar a colocação de uma luminária em um poste já existente, na Rua João Marcelino Tessari, em frente ao nº361, esclarecendo que no local já foram instalados a rede elétrica, como pode ser verificado na foto em apenso

Requerimento nº 539/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, no sentido de informar a este Vereador o que segue:

Conforme o Decreto nº 3.734 de 15 de outubro de 2012, que versa sobre a concessão de Diária e Adiantamento, e em seu Art. 1 estabelece que o funcionário que a serviço se afastar do município, em caráter eventual ou transitório, terá valores para custeio e despesas de alimentação, locomoção e quando necessário, hospedagem, desde que o serviço comporte em real necessidade em ausentarse do município em horário de expediente; que em seu anexo único estabelece tabela de valores, bem como valor limite para a refeição/lanche que e de R$ 20.00 (vinte reais), para quem se afastar do município por mais de 5 horas; o que entendemos, um valor totalmente defasado e que pergunto:

1) É possível atualizar esse valor para real necessidade alimentar aos funcionários?

Se possível; existe previsão para essa atualização? Se possível,

Requerimento nº 540/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Requeiro à mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Ilmo. Sr. Milton Pontes, D.D. Superintendente Regional da Elektro, no sentido de efetuar a extensão da rede na Rua Reinaldo Garofalo entre a Rua Osmar Soares Magalhães e a Rua João Marcelino Tessari, no

Requerimento nº 541/2017

Autor: Rodrigo Silva Pereira

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito, solicitando bons ofícios no sentido de requerer ao Departamento competente, o envio a esta Casa de Leis e a este Vereador, as seguintes informações:

1 Quais os dias e horários de atendimento ao público no setor de Alto Custo

da Farmácia Municipal?

2 Qual o cronograma semanal de atividades (pedidos e entrega de medicamentos, agendamentos, serviços externos e etc.)?

3 Quantos funcionários compõem a equipe de trabalho do local?

Indicação nº 661/2017

Autor: Adilson da Silva Oliveira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar ao Departamento competente para que execute serviços de calçamento de lajotas em toda a extensão do Bairro São João Batista II.

DESPACHO: Encaminhese ao Prefeito Municipal em exercício.

Indicação nº 662/2017

Autor: Adilson da Silva Oliveira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar ao Departamento competente para que verifique a questão da água parada em ruas que não possuam valas ou tubulação para escoamento das águas

DESPACHO: Encaminhese ao Prefeito Municipal em exercício.

Indicação nº 673/2017

Autor: Ingram de Souza Menezes

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza (roçagem), a Rua Antonieta Bianchine Beiro, altura do número 230, Bairro Jardim São Joao Batista II.

DESPACHO: Encaminhese ao Prefeito Municipal em exercício.

Indicação nº 674/2017

Autor: Luciana Castellan Vieira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que se programe e execute serviços de manutenção na Rua Arcelina Teixeira da Silva.

DESPACHO: Encaminhese ao Prefeito Municipal em exercício.

Indicação nº 675/2017

Autor: Luciana Castellan Vieira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento programe e execute serviços de manutenção Rua Cardeal Antônio Barbarico , Bairro Caraguava

DESPACHO: Encaminhese ao Prefeito Municipal em exercício.

Indicação nº 676/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D Prefeito Municipal, a conveniência de encaminhar o Projeto de Lei, conforme anteprojeto que fez parte integrante da presente indicação, para apreciação por esta Casa de Leis com o objetivo de alterar o artigo 3º da Lei 3.067, de 09 de julho de 2010 que criou o Conselho Municipal da Juventude de Peruíbe.

O anteprojeto visa alterar a composição dos representantes que integrarão o referido Conselho e é fruto de várias reuniões que foram realizadas por este Vereador com diversas entidades compostas por jovens Peruibenses tendo por objetivo adequar a Lei para que o Conselho possa ser composto por pessoas atuantes e que realmente queiram trabalhar para que ações sejam tomadas para execução de projetos e programas destinados ao público jovem. Documento em anexo.

DESPACHO: Encaminhese ao Prefeito Municipal em exercício.

Indicação nº 677/2017

Autor: Rafael Vitor de Souza

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de patrolamento e nivelamento da Rua Ribeirão Preto, após a Rua Dracena, no Caraguava.

DESPACHO: Encaminhese ao Prefeito Municipal em exercício.

Indicação nº 678/2017

Autor: Rafael Vitor de Souza

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de reparo nas luminárias que clareiam a faixa de areia da Praia do Guaraú.

DESPACHO: Encaminhese ao Prefeito Municipal em exercício.

Indicação nº 679/2017

Autor: Rafael Vitor de Souza

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de patrolamento e nivelamento da “Antiga Rua 15”, acesso à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no Caraguava.

DESPACHO: Encaminhese ao Prefeito Municipal em exercício.

Indicação nº 680/2017

Autor: Rafael Vitor de Souza

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de nivelamento e patrolamento da Rua Ouro Verde e Ribeirão Preto, em toda sua extensão, após a Rodovia, no Caraguava.

DESPACHO: Encaminhese ao Prefeito Municipal em exercício.

Indicação nº 681/2017

Autor: Luciana Castellan Vieira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que se programe e execute serviços de manutenção na Rua Dez, esquina com a Rua Manoel Raimundo; Bairro Costão

DESPACHO: Encaminhese ao Prefeito Municipal em exercício.

Indicação nº 682/2017

Autor: Luciana Castellan Vieira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, D.D. Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar ao Departamento competente que se programe e execute serviços de manutenção em toda extensão das calçadas na Av. São João, especialmente em frente a Escola Barão de Mauá.

DESPACHO: Encaminhese ao Prefeito Municipal em exercício.

Indicação nº 683/2017

Autor: Alexandre Tamer Junior

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, D.D Prefeito Municipal, a necessidade de determinar ao Departamento competente para efetue a higienização diária da UBS do Bairro Jardim Ribamar.

DESPACHO: Encaminhese ao Prefeito Municipal em exercício.

Indicação nº 684/2017

Autor: Adilson da Silva Oliveira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviço de poda do mato e limpeza das calçadas da Rua Olinda P. de Oliveira, no Centro. (fotos em anexo).

DESPACHO: Encaminhese ao Prefeito Municipal em exercício.

Indicação nº 685/2017

Autor: Rodrigo Silva Pereira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito, para que verifique a possibilidade de determinar ao Departamento competente que estude e viabilize a criação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação  COMCITI, visando à participação da sociedade organizada no desenvolvimento científico e tecnológico do Município (Segue proposta em anexo).

DESPACHO: Encaminhese ao Prefeito Municipal em exercício.

Indicação nº 686/2017

Autor: Adilson da Silva Oliveira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar ao Departamento competente para que retome as obras do campo de futebol cedido ao Brasileirinhos Futebol Clube, no Bairro Romar. É necessário serviço de terraplanagem, colocação de alambrado, portões, traves e grama.

DESPACHO: Encaminhese ao Prefeito Municipal em exercício.

Indicação nº 687/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Indico ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao Departamento competente, que providencie serviço de troca da lâmpada na Avenida Sorocabana com a Rua Eduardo Álvaro Machado, nas proximidades da EMEF Professor Fernando Nepomuceno Filho, Bairro Samburá, conforme foto em apenso.

DESPACHO: Encaminhese ao Prefeito Municipal em exercício.

Indicação nº 688/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Indico ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao Departamento competente, que providencie a abertura de passagem de nível para veículos na Avenida Brasil, no Bairro Stella Maris.

DESPACHO: Encaminhese ao Prefeito Municipal em exercício.

Indicação nº 689/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Indico ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao Departamento competente, que providencie a limpeza do bueiro, e por consequência, refeita a tampa do mesmo, localizado na Av. Governador Mario Covas Junior, (lado Praia), em frente a Av. Brasil, no Bairro do Stella Maris, conforme foto em apenso.

DESPACHO: Encaminhese ao Prefeito Municipal em exercício.

Indicação nº 690/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Indico ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao Departamento competente, que providencie a colocação de placas de concreto, no canal de escoamento das aguas pluviais, que são jogadas na faixa arenosa da praia, localizada na Av. Governador Mario Covas Junior, em frente a Av. Brasil, no Bairro do Stella Maris, conforme foto em apenso.

DESPACHO: Encaminhese ao Prefeito Municipal em exercício.

Indicação nº 691/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Indico ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao Departamento competente, que providencie a limpeza do bueiro, localizado na Av. Brasil, esquina com a Av. Governador Mario Covas Junior, no Bairro do Stella Maris, conforme foto em apenso.

DESPACHO: Encaminhese ao Prefeito Municipal em exercício.

Indicação nº 692/2017

Autor: José Pedro Gomes de Oliveira

Indico ao Exmo. Dr. Luiz Mauricio Passos de Carvalho, D.D. Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao Departamento competente, que providencie serviços de limpeza, corte do mato e desobstrução da vala localizada na Rua Álvaro Pereira Gaspar nas proximidades do nº 47, no Bairro Jardim Veneza.

DESPACHO: Encaminhese ao Prefeito Municipal em exercício.

Indicação nº 693/2017

Autor: Rodrigo Silva Pereira

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira, DD. Prefeito, a necessidade de se determinar ao Departamento competente para que programe e execute serviços de manutenção na Estrada AldeiaBananal, Bairro Bambu.

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